segunda-feira, 11 de junho de 2018

DURANTE ANUNCIO DE PRE CANDIDATURA, MENDONÇA DIZ QUE ARMANDO É 'A FORÇA E O NOME DA MUDANÇA'

Crédito: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco
Anunciado como pré-candidato ao Senado na chapa de oposição a Paulo Câmara (PSB), na manhã desta segunda-feira (11), o deputado federal Mendonça Filho (DEM) fez duras críticas à gestão socialista em Pernambuco. Para ele, é preciso liderança para que o estado 'volte a ter protagonismo'. "Há uma vontade clara de mudanças percebemos isso e conseguimos aglutinar forças que estavam em posições diversas. Pernambuco perdeu relevância pois não temos líder à frente do estado Nós oferecemos alguém que com certeza vai liderar o estado de Pernambuco, hoje a voz, a força, e o nome da mudança é Armando para governador de Pernambuco", disse.

O deputado Mendonça Filho ainda destacou que a oposição não pode se acovardar diante do embate com a gestão estadual. "Não é porque estão no poder que vamos acovardar, muito pelo contrário. Temos desafio de envolver os pernambucanos e fazer com que se mobilizem, vocês que têm consciência, o governo está desgastado, não tem liderança e o horizonte é estreito se continuarmos nesse caminho. Essa missão é nossa, é a missão do povo, temos que nos mobilizar e mostrar ao Brasil o que é Pernambuco, Pernambuco esse que não tem liderança hoje", disse.

Além de Mendonça a oposição anunciou o senador Armando Monteiro Neto (PTB) como pré-candidato da oposição ao governo estadual. As vagas de vice e a segunda para o Senado serão anunciadas posteriormente. O grupo espera atrair PP e PSC que hoje marcham com Paulo Câmara. "Temos alguns dias até a convenção para definir o nome do vice e de outro senador. Com a oficialização da chapa, isso vai continuar numa crescente recebendo novos apoios. Tem articulação com muita gente, o importante é poder deixar as vagas em aberto para atrair o maior número possível, o que queremos é construir um novo projeto para o Estado e a gente não vai medir esforços para atrair o maior número de apoios possíveis", explicou o deputado federal Fernando Filho durante o evento.

MINISTÉRIO PÚBLICO, EM GARANHUNS SE POSICIONA SOBRE PEDIDO DE INTERVENÇÃO MILITAR

Foto: Vec Garanhuns

Após encontro junto a representantes de diversas entidades da Sociedade Garanhuense, o Ministério Público de Pernambuco, sediado aqui em Garanhuns, através das 1ª e 2ª Promotoria de Justiça e Defesa da Cidadania, publicou uma recomendação a respeito do pedido de Intervenção Militar, realizado por centenas de cidadãos no último dia 27 de maio. Eles marcharam em caminhada até a frente do 71 BI Mtz.

Na recomendação, o MPPE afirma que a manifestação expressa uma compreensível indignação popular com o momento político-social-econômico do País e frustração com o distanciamento dos objetivos proclamados pelo estado democrático/liberal de direito e expressos na “Constituição Cidadã” em vigor, Mas, por outro lado, em que pese a indiscutível importância e respeitabilidade das Forças Armadas enquanto integrantes do regime democrático - o pedido de “Intervenção Militar” em substituição ao poder civil gera inegáveis sentimentos - de perplexidade, temor e revolta em todos os que, por si próprios, parentes, amigos ou conhecidos, foram vítimas".

O Ministério Público ainda lembrou na Recomendação, assinada pelos promotores Domingos Sávio e Ana Cristina Barbosa Taffarel, além do Presidente da OAB - Subseccional Garanhuns, o advogado Jorge Wellington Lima de Matos e do Chefe do Núcleo da Defensoria Pública em Garanhuns, Henrique Alencar de Magalhães Oliveira Tenório, que, apesar de garantida pela Constituição Cidadã, a liberdade de expressão não é absoluta  e encontra limites na própria Ordem Jurídica vigente, sobretudo no princípio da Dignidade do ser humano, o que já foi expressamente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. O Órgão também recomendou a sociedade a superação das dificuldades através das vias democráticas e solicitou à Prefeitura e ao Estado que fortaleçam os preceitos democráticos e constitucionais do País, nas escolas, através de palestras e de outras formas de divulgação.

A recomendação completa está disponível no site do Ministério Público

SE A MAIORIA VOTAR NULO, A ELEIÇÃO É CANCELADA E OS CANDIDATOS SUSPENSOS?


A apenas alguns meses das eleições de 2018, volta a circular pelo WhatsApp e pelas redes sociais uma antiga corrente. Ela traz um "aviso" de que, se mais da metade da população apta votar nulo, a eleição será cancelada e todos os candidatos participantes ficarão impedidos de se recadastrar.
Diz a mensagem: "Campanha vai e campanha vem, você se acha na obrigação de escolher uma dessas figuras (o tal do 'menos ruim') e com isso acaba afundando mais o nosso país! Você sabe como eliminar 90% dos políticos corruptos em uma única vez?".
A resposta, segundo a postagem, seria o voto nulo. Prossegue apontando que, "segundo a legislação brasileira, se a eleição tiver 51% de votos nulos, o pleito é ANULADO e novas eleições têm que ser convocadas imediatamente; e os candidatos não eleitos ficarão IMPOSSIBILITADOS DE CONCORRER NESSA NOVA ELEIÇÃO!!!".

"Acredita-se que menos de 1% da população saiba algo sobre isso. Ridículo a preservação da ignorância neste país...", escreve o autor desconhecido, acrescentando que "é disso que o Brasil precisa: um susto nessa gente! Esta campanha vale a pena! NULO neles!!!".

 

FALSO: Votar nulo não acarreta uma nova eleição

 

A afirmação, no entanto, é falsa. Mesmo que a maioria dos eleitores votem em branco ou nulo, não será convocado um novo pleito nem os candidatos serão impedidos de concorrer.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral). responsável por aplicar as regras eleitorais, esclarece que, com a adoção da urna eletrônica, na prática acontece a mesma coisa com os votos brancos e os nulos: nenhum deles é computado como válido. Ou seja, segundo o órgão, é "como se eles não existissem".
Os votos nulos são aqueles em que o eleitor digita e confirma um número inexistente na urna eletrônica. Já os votos brancos são aqueles em que o eleitor escolhe a opção "branco" na urna.
"É importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito diferente da desconsideração de seu voto", afirma o tribunal em publicação oficial. "Isso mesmo: os votos nulos e brancos não entram no cômputo dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística."
Assim, mesmo que 90% dos eleitores numa cidade votem branco ou nulo para prefeito, o resultado da eleição será definido considerando apenas os 10% de votos de fato depositados em nome de algum dos candidatos.
A provável origem deste boato é uma interpretação errada do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O artigo 224 diz que serão realizadas novas eleições "se a nulidade atingir mais de metade dos votos". Acontece que o termo nulidade não se refere aos votos nulos, e sim aos votos válidos que sejam posteriormente anulados por decisão da Justiça Eleitoral.
A única maneira de cancelar uma eleição e impedir um candidato de concorrer nela é se for constatada uma fraude eleitoral. O TSE detalhou a questão em uma série chamada "Mitos Eleitorais", publicada em junho do ano passado.
"A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos", explica o órgão. "Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas suplementares."
Embora a corrente de WhatsApp diga que os candidatos "não poderiam concorrer ao mesmo cargo político, pelo menos por mais quatro anos", isso só poderia acontecer com o postulante de que fosse comprovada fraude eleitoral e se ele tivesse seu mandato cassado pelo Poder Legislativo. O TSE explica que "de maneira nenhuma" esta medida se aplicaria a todos os candidatos de uma mesma eleição.