quinta-feira, 5 de abril de 2018

'FALANDO COM O AGRESTE ITINERANTE' NA COBERTURA DO CONGRESSO DE MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS

Imagem: Falando com o Agreste

O Programa e Blog ‘Falando com o Agreste’ estão em Recife acompanhando o 5° Congresso Pernambucano de Municípios organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que teve início às 10 horas da manhã desta quinta-feira (05) e segue até amanhã, dia 06. A abertura do evento, que ocorre no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, contou com a presença do governador Paulo Câmara, deputados, senadores, prefeitos e outras autoridades políticas.

Na ocasião foi realizada a assinatura de memorando de entendimento entre a Amupe, PNUD e Governo do Estado. O Sebrae lançou o Prêmio Prefeito Empreendedor e aconteceu ainda o lançamento em formato digital do Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018. A edição deste ano tem como tema “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”.

A programação segue nessa sexta, com várias atividades, começando às 9h com oficinas temáticas simultâneas. Os prefeitos ainda terão oportunidade de conhecer a experiência de Sobral-CE, município que detém o melhor IDEB do Brasil. Outro case de sucesso será do município de Gramado - RS, que conseguiu expandir seu turismo e ficou conhecido mundialmente.

As atividades continuam à tarde com a palestra sobre “Compras Sustentáveis e Desenvolvimento Econômico Municipal“, ministrada pelo advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. No mesmo turno, os assessores de comunicação serão convidados a participar da oficina “O Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS”.

Completam a programação o Seminário Transparência e Participação Social para a Democratização da Gestão Pública Local, realizado pela Amupe em parceria com a União Europeia; apresentações culturais e exposição com stands de municípios e fornecedores.
Registramos na ocasião as presenças dos prefeitos de Águas Belas, Luiz Aroldo ; de Jucati, Ednaldo Peixoto; de São Bento do Una, Débora Almeida; de Capoeiras, Neide Reino ; de Ibirajuba, Sérgio Arandas ; de Caetés, Armando Duarte; de Palmeirina, Marcelo Neves e de Brejão, Beta Cadengue, além de dezenas de outros gestores de outras regiões do estado.

DE ACORDO COM PESQUISA, GOVERNO TEMER AINDA É DESAPROVADO POR 72% DA POPULAÇÃO

Foto: Uol

De acordo com uma pesquisa, divulgada nesta quinta-feira (05), pela CNI/Ibope a avaliação negativa do governo do presidente Michel Temer oscilou 2 pontos para baixo, chegando a 72% em março, ante 74% que consideravam o governo ruim ou péssimo em dezembro.

A maneira de governar de Temer é desaprovada por 87% dos entrevistados, ante 88% no levantamento passado, mostrou a pesquisa. Além disso, o percentual dos que não confiam no presidente é de 89%, ante 90% em dezembro.

A avaliação positiva do governo ficou em cinco por cento, ante seis por cento em dezembro, enquanto aqueles que consideram o governo regular somaram 21%, contra 19%, segundo o levantamento.

O percentual dos entrevistados que aprovam a maneira de Temer governar se manteve estável em nove por cento, ao passo que os que confiam no presidente somam oito por cento, ante nove por cento em dezembro.

O levantamento, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), também apontou elevados índices de reprovação a algumas políticas que costumam ser apresentadas por Temer como casos de sucesso de seu governo, o que sinaliza ainda mais dificuldades para as pretensões do emedebista de buscar permanecer na Presidência na eleição de outubro.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 22 e 25 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

APÓS VOTAÇÃO, LULA ADMITE ESTAR FORA DAS ELEIÇÕES

Foto: Exame

Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que "não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato".

A frase foi interpretada por dirigentes e lideranças petistas como uma admissão de que está fora da disputa eleitoral, embora o PT publicamente insista em manter o discurso sobre a manutenção da candidatura de Lula à Presidência, mesmo que o ex-presidente vá para a cadeia. O deputado estadual José Américo Dias (PT) afirmou que essa votação serviu para tentar tirar o Lula da eleição, sendo que mesmo o ex-presidente preso, o partido pode registrar a candidatura dele. Américo ainda afirmou acreditar que Lula vai ficar pouco tempo na prisão.

Enquanto isso, petistas começaram a postar nas redes sociais a hashtag #LulaValeALuta. O objetivo é evitar que o desânimo com a derrota no STF contamine a militância e o eleitorado do petista.

Durante a votação, o clima ficou pesado no segundo andar do sindicato, onde Lula passou o dia ao lado de apoiadores. Entre eles, estavam a presidente cassada, Dilma Rousseff, os governadores Wellington Dias (PI), Tião Vianna (AC) e Fernando Pimentel (MG), além do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Conforme pessoas que estavam no segundo andar, o clima descontraído estimulado pelo próprio Lula durante todo o dia foi substituído pela tensão à medida em que Rosa proferia seu voto.

A direção nacional do PT se reuniu na manhã desta quinta-feira (5) para traçar as estratégias daqui para a frente. À tarde, a cúpula do partido em São Paulo também se encontra para definir uma manifestação na cidade. A ideia é denunciar supostas arbitrariedades no processo que condenou Lula e mostrar que o ex-presidente sofreu um julgamento político.

FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE EUCLIDES DOURADO, TEM MUDANÇA DE HORÁRIO AOS DOMINGOS

Foto: Secom Garanhuns

A Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, através da assessoria de imprensa da Prefeitura de Garanhuns divulgou uma nota informando que agora a Academia ao Ar Livre do Parque Euclides Dourado não funcionará, aos domingos, das 13h às 19h, voltando ao seu funcionamento normal, a partir das 5h, das segundas-feiras. 

Tudo isso por ter em vista a necessidade da realização de manutenções periódicas.

Vale lembrar que a Academia ao Ar Livre do Parque Euclides Dourado funciona normalmente de segunda à sexta-feira, das 5h às 21h; aos sábados e feriados, das 5h às 19h e agora aos domingos, das 5h até às 13h.

O espaço conta com 17 equipamentos, que poderão atender 44 pessoas por sessão. Os aparelhos atendem pessoas acima de 12 anos.

POR 6 VOTOS A 5, STF NEGA HABEAS CORPUS A LULA

Arte: VEJA

À 0h09min, já na madrugada desta quinta-feira (5), após mais de 10 horas de sessão, foi confirmado o placar de 6 a 5 pela rejeição ao pedido  – com o voto decisivo sendo dado pela presidente da Corte, Cármen Lúcia. 

A partir de agora, começa a contagem regressiva para o encaminhamento e a análise dos embargos dos embargos, último recurso do petista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mas incapaz de alterar a condenação de 12 anos e um mês de prisão.

Cercado de controvérsias há semanas, o julgamento teve seu ápice de tensão na hora do voto de Rosa, que deixou mais evidente a divisão do plenário. Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski interpelaram a colega, questionando se teria a mesma opinião caso estivessem em análise as duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam da prisão em segunda instância de forma geral – a possibilidade foi defendida no início da sessão por Lewandowski e mais uma vez refutada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Rosa seguiu a posição do relator do caso, Edson Fachin, assim como já haviam feito Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Gilmar Mendes havia sido o único voto dissidente até então.

A ministra voltou a afirmar que, apesar de sua posição pessoal contrária à execução da pena após condenação em segunda instância, respeitaria a jurisprudência formada pela Corte em 2016. Com isso, deixou margem para interpretações de que poderia dar outro voto se o julgamento fosse a respeito da revisão geral da regra.
Contrariado, Marco Aurélio, favorável a prisões somente após trânsito em julgado, interrompeu Rosa para cobrar Cármen Lúcia sobre duas ADCs, prontas para serem votadas, que poderiam alterar o entendimento sobre o assunto:
— Vence a estratégia, o fato de vossa excelência não ter colocado em pauta as ações declaratórias de constitucionalidade.

Cármen Lúcia apenas comentou que o assunto já havia sido tratado e suspendeu a sessão para um intervalo. Nos bastidores da Corte, entre jornalistas e nas redes sociais, falava-se na possibilidade de pedido de vista por um dos descontentes, o que não ocorreu.
Após a retomada, consolidou-­se a posição do relator, que havia sido o primeiro a se manifestar.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Miguel Schincariol/AFP)
Segundo Fachin, não se pode alegar ilegalidade ou abuso na prisão de Lula, já que há jurisprudência no STF. Sem entrar no mérito da sentença do petista, destacou que o hábeas não deveria ser usado para se “revisitar” a possibilidade de execução de pena após condenações em segunda instância:
Em seguida, adiantando seu voto devido a viagem para Portugal – de onde retornou ao Brasil apenas para o julgamento –, Gilmar Mendes fez longa exposição. Como resposta às críticas pela mudança de posição sobre antecipação da execução de penas, já que foi favorável em julgamento de 2016, destinou longo trecho em seu voto para explicar o fato.
Deixou o plenário logo após votar favoravelmente a Lula, de forma “monumental”, segundo a defesa do petista. Em seguida, Moraes votou pelo indeferimento e defendeu a atual regra, lembrando que, desde a promulgação da Constituição, há quase 30 anos, apenas em sete anos houve o entendimento de que as prisões deveriam ocorrer após o trânsito em julgado.

Um dos votos mais longos foi o de Luís Roberto Barroso, contrário ao petista. Em cerca de uma hora e 20 minutos, disse que o texto constitucional permite a interpretação de que as prisões podem ser antecipadas. Mudar o entendimento seria “um passo atrás muito largo” no combate à corrupção, praticada pelos “verdadeiros bandidos do Brasil”.
Enquanto a defesa do réu evitava se manifestar publicamente no decorrer da sessão, aliados do petista escancararam a indignação em relação a Cármen Lúcia por não ter pautado as ações que definiriam a regra para todos os réus.

— A presidente está impondo à Corte um impasse desnecessário. Ela não deveria fazer isso chegar às rédeas da irresponsabilidade. Ela sabe que há entendimento majoritário diferente e se recusa a pautar as ADCs — disse o deputado federal Wadih Damous (PT­RJ), ex-presidente da OAB-RJ.

Veja como votaram os ministros do STF:
Edson Fachin – votou contra o habeas
Gilmar Mendes – votou a favor o habeas
Alexandre de Moraes – votou contra
Luís Roberto Barroso – votou contra
Rosa Weber – votou contra
Luiz Fux - votou contra
Dias Toffoli – votou a favor
Ricardo Lewandowski – votou a favor
Marco Aurélio Mello – votou a favor