terça-feira, 18 de setembro de 2018

INTERNAUTAS PODEM SER MULTADOS POR ENQUETES SOBRE ELEIÇÕES

Foto: Blog do Gidi Santos

Com as eleições se aproximando, muitos internautas andam fazendo enquetes em suas redes sociais. Mas isso pode custar muito caro para eles, pois de acordo com o artigo 23 da Resolução 23549/2017 do TSE, o eleitor que fizer uma enquete nas redes sociais perguntando em quem seus amigos pretendem votar pode ser multado em até R$ 329 mil. O texto prevê que “é vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”.

Como não específica se pessoas físicas estão, ou não, incluídas na proibição, ela pode ser aplicada para todos os cidadãos ou empresas no país. O TSE informou que para que seja aplicada a cobrança, é preciso investigação por parte do Ministério Público Eleitoral e condenação por descumprimento da legislação.

A regra veio à tona nesta semana por causa de uma publicação no twitter, do TRE de Tocantins, falando sobre este assunto e sobre esta proibição. Isso claro, trouxe uma repercussão negativa entre os internautas que se questionaram sobre a liberdade de expressão.

Em resposta à publicação, brincadeiras e críticas surgiram. “Você é contra proibirem enquetes? ”, publicou o influencer Cid, dono do blog Não Salvo. “E a liberdade de expressão? ”, questionou um internauta. Outro, ainda provocou o órgão e criou uma enquete: “Em quem você votará para presidente da República? ”.

O que você acha dessa regra? Dê sua opinião nos comentários

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