terça-feira, 28 de agosto de 2018

23 CIDADES DE PERNAMBUCO NÃO TEM RECEITA PRÓPRIA

Fotos e Informações: Carlos Eugênio

Pernambuco tem 23 municípios com até 12 mil habitantes que não conseguem ter receita própria nem para pagar os salários dos Prefeitos, Funcionários e das Câmaras de Vereadores, segundo o estudo Criação de Municípios: Mais Impostos e Menos Serviços à População, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Em todo o País, 1.872 cidades – com o perfil populacional exigidos no Projeto de Lei Complementar (PLC) 137/2015 – estão na mesma situação. O PLC citado pretende regulamentar a criação de novos Municípios. “O nosso objetivo foi trazer a discussão se o surgimento de mais Cidades traz benefícios às pessoas. Além deles serem insustentáveis, os recursos destinados a essas Prefeituras poderiam ir para outros Municípios, que investiriam em áreas como saúde, educação, entre outras”, conta a economista da Firjan, Nayara Freire.

Ainda no estudo, os municípios pernambucanos que têm os menores percentuais de geração de receita própria para bancar suas contas são: Maraial (6,67%), Belém de Maria (12,36%), Jaqueira (13,56%), Palmeirina (18,08%), Poção (19,14%) e Calçado (20,82%). Ainda figuram na lista dos 23 municípios, Ibirajuba (30,59%) e Brejão (43,41%). “Esses percentuais significam o quanto a receita própria dessas cidades cobre o gasto com a máquina pública delas”, afirma Nayara.

O estudo usou o critério das cidades com até 12 mil habitantes no Nordeste, 6 mil no Norte e Centro-Oeste e 20 mil no Sul e Sudeste porque esses são os limites estabelecidos no PLC 137/15 para regulamentar a criação de novas cidades no Brasil. Atualmente, 3.056 municípios existentes no País não atenderiam a esses pisos populacionais, segundo a Firjan, porém a expectativa é de que sejam criados mais 400 novos Municípios em todo o País, caso o PLC seja aprovado. Por enquanto, a matéria segue em tramitação na Câmara dos Deputados.

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