domingo, 18 de fevereiro de 2018

FALANDO COM O AGRESTE ITINERANTE EM BRASÍLIA ACOMPANHARÁ NO CONGRESSO VOTAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS (AFM), NESTA TERÇA (20)

Cumprindo sua missão de informar, sendo testemunha ocular da recente - e conturbada - história política nacional, o Programa de Rádio veiculado pela Rádio Marano FM de Garanhuns e este Blog 'Falando com o Agreste' estarão mais uma vez na Capital Federal, Brasília, acompanhando alguns trâmites que estão na pauta do Congresso Nacional e também na agenda da Confederação Nacional de Municípios, CNM.

A cobertura do FCA em Brasília já tem início nesta segunda feira (19), com o levantamento das pautas mais importantes junto à parlamentares da bancada pernambucana e à gestores do Agreste e de outras regiões de Pernambuco, encerrando-se na quinta (22).

Na terça feira feira (20), a partir das 13 horas, nossa reportagem acompanhará o movimento municipalista que estará reunido na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para Reunião do Conselho Político Ampliado. A entidade reforça a importância de os gestores municipais estarem unidos e mobilizados para conseguir a aprovação da matéria. Será apresentada ainda, a agenda de atividades da CNM para 2018 (clique para ver ampliado no quadro ao lado).

Alguns prefeitos do agreste, sertão e zona da mata sul e norte do estado, já confirmaram suas presenças nesta mobilização, à exemplo dos gestores de Garanhuns, Izaías Régis (PTB); de Palmeirina, Marcelo Neves (PSB); de Jupi, Marcos Patriota (DEM);  de Calçado, Expedito Nogueira (PP); de Jucati, Ednaldo Peixoto (PSB); de São João, Genaldi Zumba (PSD); de Angelim, Douglas Duarte (PSB), entre outros.

Ainda na terça feira, só que a partir das 15 horas,estaremos no Senado, acompanhando a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01/2018. A matéria – que trata do repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões – foi inserida na Ordem do Dia pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A sessão está marcada para as 15 horas. 

A votação do PLN – que tem parecer pendente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) – deve ocorrer em sessão conjunta do Congresso após a análise de três vetos. O texto foi enviado ao Congresso no dia 9, tendo sido imediatamente inserido na pauta de votações, cumprindo compromisso assumido por Eunício e pelo governo federal durante reuniões realizadas neste ano.

O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir aos Entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. O texto do projeto aponta que fica aberto crédito especial em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. O projeto de lei estabelece, ainda, que os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias.

2 comentários:

  1. Ouvindo o programa de @marcelojorge hoje me deparo com a ideia de que as campanhas políticas são caras porque muitos eleitores se aproveitavam deste momento para tirar alguma vantagem dos políticos. Sem desmerecer o profissionalismo do repórter (que admiro muito) tenho que dizer que a visão está muito unilateral e do lado do erro. Compra votos quem não tem caráter; aquele que vende a alma da mãe ao diabo para conseguir se eleger. Tivessem eles e o Judiciário sido mais fortes em fazer leis (e as cumprir) não haveria compra de votos e a campanha seria mais, digamos, "em conta". Culpar o povo, desnutrido, sem emprego, carente de uma ação do omisso Estado, sem saúde, educação, lazer, moradia, futuro e, muitas vezes, faminto, pelo preço da campanha é de um descabimento imensurável.🤔

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    1. Amigo Rafael, muito grato por nós acompanhar. Respeito sua opinião. Só defendo que há corruptos porque existem corruptores. E as leis são produzidas exatamente pelo legislativo que o povo escolhe... o judiciário só as cumpre. esse ano existem novos nomes aos quais o povo poderia começar a sondar... uma pena que os que não tiverem dinheiro não serão eleitos. Abraços !

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