quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

2 BILHÕES PROMETIDOS AOS MUNICÍPIOS EM DEZEMBRO, PODERÃO SER LIBERADOS LOGO PELO GOVERNO FEDERAL

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Em Dezembro de 2017, nós do ‘Falando com o Agreste’ estivemos em Brasília, acompanhando uma caravana de prefeitos do agreste e Sertão de Pernambuco,  que buscavam recursos junto ao Governo federal, para minimizar o sofrimento nos municípios brasileiros. 

Na oportunidade, o Presidente Temer sinalizou para a liberação de recursos na ordem de 2 bilhões de reais ainda para o final daquele ano, o que não aconteceu. Segundo a União, o fato se deu por conta do teto de gastos, pois para garantir o repasse dos recursos é preciso que um projeto de lei remaneje o orçamento de outras áreas.

Mas, passado o primeiro mês de 2018, uma notícia que é um alento:

A Medida Provisória que libera 2 bilhões de reais para os municípios brasileiros pode enfim sair do papel. O presidente Michel Temer informou que o texto será enviado ao Congresso na próxima segunda-feira (05).

O senador Dalirio Beber, do PSDB de Santa Catarina, também lamentou que os recursos não foram repassados com mais antecedência. Ele afirmou que os parlamentares vão se empenhar para que haja uma aprovação rápida e o dinheiro chegue o quanto antes às prefeituras.

Segundo dalírio, “Esses dois bilhões de reais que foram prometidos no passado e que agora estão sendo viabilizados eles vêm em boa hora, ao encontro do desespero em que se encontram os prefeitos municipais. E com certeza, tendo a vista que temos a aquiescência do próprio Poder Executivo que está enviando um projeto de Lei, teremos uma tramitação muito rápida, tanto na Câmara, quanto no Senado.”


De acordo com o texto da Medida Provisória, o dinheiro deve ser usado preferencialmente para investimentos em saúde e educação. Serão beneficiadas as prefeituras que se encontram em situação financeira emergencial. 

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