terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER PROMOVE PRIMEIRA COPA EUCLIDES DOURADO DE BASQUETEBOL

Foto: Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer
A Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, em parceria com a Associação Garanhuense de Basquete (AGB) promove a partir desta terça-feira (20) a primeira edição da Copa Euclides Dourado de Basquetebol, na intenção de estimular a prática do esporte entre adolescentes, jovens e adultos.

A copa será disputada em duas chaves de quatro equipes, classificando-se as duas melhores de cada chave para as semifinais e, consequentemente, as duas finalistas.

De acordo com o secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Eugênio, além desta copa, outra já está sendo organizada, trata-se da 5ª Copa Kerlen de Basquetebol, que acontecerá nos dias 24 e 25 de março.

Para aqueles atletas que gostam de basquete, durante o horário noturno a AGB promove treinamentos no parque, onde o Governo Municipal viabiliza o espaço e parte do material esportivo e a associação promove os treinos.

A Copa Euclides Dourado segue até sábado (24), sempre das 19h às 21h.


segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

ARTISTAS JÁ PODEM REALIZAR INSCRIÇÃO PARA SE APRESENTAR NO FESTIVAL VIVA DOMINGUINHOS

MF Drone
Depois do carnaval, Garanhuns agora se prepara para a 5ª edição do Festival Viva Dominguinhos, que a cada ano vem crescendo mais. Após a divulgação das datas, agora a Secretaria de Turismo e Cultura de Garanhuns lançou a convocatória para a seleção de propostas que poderão compor a programação do evento.

O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios/AMUPE, e as inscrições devem ser realizadas até o dia 02 de março presencialmente ou via Correios.

Quem deseja realizar a inscrição presencialmente, deve se dirigir, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h30 às 14h, até à sede da Secretaria de Turismo e Cultura, localizada no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, na Praça Dom Moura, São José. Já aqueles que residem em outra cidade e querem se inscrever via correios, basta encaminhar a documentação para este mesmo local, com postagem até às 17h do dia 02 de março. O edital completo está disponível nos sites da Prefeitura de Garanhuns e também do Diário Oficial dos Municípios

Após o período de inscrições, as propostas passarão pela avaliação por parte da Secretaria de Turismo e Cultura, com resultados divulgados no site institucional.


O Viva Dominguinhos será realizado no período de 19 a 21 de abril.

domingo, 18 de fevereiro de 2018

TRISTEZA: EX PREFEITO DE TEREZINHA PERDE SEU ÚNICO FILHO, DE 16 ANOS

Garoto Andrey, com seus pais, Alexandre e Valkiria.
O município de Terezinha, há 268,5 quilômetros de Recife, está de luto. É que o menor Andrey Martins, de 16 anos de idade, filho do casal, Valquiria e Alexandre Martins, ex-prefeito daquela cidade, veio a óbito por volta das 21 horas e 40 minutos desse domingo (18), no Hospital Unimed da cidade de Caruaru.

O motivo da morte do garoto ainda não foi revelado pelos médicos. Andrey Martins, estava internado desde o sábado de carnaval, após sentir-se mal em casa. Ele foi aluno da Escola Abílio Alves de Miranda e estava estudando na Escola Monsenhor Alfredo Dâmaso, em Bom Conselho, onde iria fazer o segundo ano do Ensino Médio.

Detalhes de velório e sepultamento ainda não foram divulgados pelos pais. Mas ambos devem ocorrer na cidade de Terezinha. O corpo do garoto Andrey deverá passar por autópsia para descobrir o que motivo do falecimento.

Toda a cidade de Terezinha está de luto com esse lamentável e trágico acontecimento. Andrey era filho único de Alexandre e Valquíria. À família, os sentimentos dos que fazem o programa e este blog ‘Falando com o Agreste’.

Com informações do 'Blog do Poeta'

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E PISTA DE CORRIDA EM JUPI, RECEBEM VISITA DO PREFEITO MARCOS PATRIOTA

Na manhã deste domingo (18) o prefeito de Jupi, Marcos Patriota (DEM), visitou o Arena Show, Local de Comercialização da Agricultura Familiar, por trás da antiga prefeitura local. Durante a visita, o prefeito conversou com os agricultores, consumidores e fez algumas compras.

Um espaço como este, com produtos saudáveis a preços acessíveis, é muito importante para a população e é prova de que a nossa gestão também se preocupa em gerar melhor qualidade de vida para todos, além de fortalecer a economia agrícola e gerar renda para agricultores de nosso município”, ressaltou o prefeito.

A visita do prefeito foi marcada pela inauguração da Pista de Corrida de 100 metros, pelo gestor à convite do empresário Arnóbio.

A FEIRA – Mais de 50 agricultores familiares de cooperativas e associações do município se reúnem semanalmente, todos os domingos no Arena para vender frutas, verduras, raízes e frios, além de produtos artesanais, bolos, doces e lanches regionais. Todos os produtos são oriundos da agricultura familiar e livres de agrotóxicos. Outros produtos também são encontrados para comercialização no local. 

REALIZAÇÃO – A Feira da Agricultura Familiar é realizada pela Prefeitura de Jupi, por meio da Diretoria de Agricultura Familiar, em parceria com as associações rurais do município e o Arena Show.


Com Fotos e informações de Guilherme JG

FALANDO COM O AGRESTE ITINERANTE EM BRASÍLIA ACOMPANHARÁ NO CONGRESSO VOTAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS (AFM), NESTA TERÇA (20)

Cumprindo sua missão de informar, sendo testemunha ocular da recente - e conturbada - história política nacional, o Programa de Rádio veiculado pela Rádio Marano FM de Garanhuns e este Blog 'Falando com o Agreste' estarão mais uma vez na Capital Federal, Brasília, acompanhando alguns trâmites que estão na pauta do Congresso Nacional e também na agenda da Confederação Nacional de Municípios, CNM.

A cobertura do FCA em Brasília já tem início nesta segunda feira (19), com o levantamento das pautas mais importantes junto à parlamentares da bancada pernambucana e à gestores do Agreste e de outras regiões de Pernambuco, encerrando-se na quinta (22).

Na terça feira feira (20), a partir das 13 horas, nossa reportagem acompanhará o movimento municipalista que estará reunido na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para Reunião do Conselho Político Ampliado. A entidade reforça a importância de os gestores municipais estarem unidos e mobilizados para conseguir a aprovação da matéria. Será apresentada ainda, a agenda de atividades da CNM para 2018 (clique para ver ampliado no quadro ao lado).

Alguns prefeitos do agreste, sertão e zona da mata sul e norte do estado, já confirmaram suas presenças nesta mobilização, à exemplo dos gestores de Garanhuns, Izaías Régis (PTB); de Palmeirina, Marcelo Neves (PSB); de Jupi, Marcos Patriota (DEM);  de Calçado, Expedito Nogueira (PP); de Jucati, Ednaldo Peixoto (PSB); de São João, Genaldi Zumba (PSD); de Angelim, Douglas Duarte (PSB), entre outros.

Ainda na terça feira, só que a partir das 15 horas,estaremos no Senado, acompanhando a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01/2018. A matéria – que trata do repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões – foi inserida na Ordem do Dia pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A sessão está marcada para as 15 horas. 

A votação do PLN – que tem parecer pendente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) – deve ocorrer em sessão conjunta do Congresso após a análise de três vetos. O texto foi enviado ao Congresso no dia 9, tendo sido imediatamente inserido na pauta de votações, cumprindo compromisso assumido por Eunício e pelo governo federal durante reuniões realizadas neste ano.

O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir aos Entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. O texto do projeto aponta que fica aberto crédito especial em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. O projeto de lei estabelece, ainda, que os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias.

COMPARATIVO APRESENTADO PELA DEPUTADA PRISCILA KRAUSE APONTA PERNAMBUCO COM O PIOR RESULTADO FISCAL DO NORDESTE

Foto: Mariana Carvalho
Em um comparativo apresentado na semana passada pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Pernambuco teve os piores resultados orçamentários e fiscais entre os nove estados nordestinos, em relação ao ano de 2017. 

Estes dados, que basearam questionamentos ao secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, presente na Casa para apresentar o relatório fiscal do exercício anterior, revelam que a condição das contas públicas estaduais não segue a tendência dos outros entes federados da região, se distanciando das condições mais sólidas apresentadas por unidades com economia similar à pernambucana, como Bahia e Ceará. Na ponta oposta, Pernambuco duela com o Maranhão entre as piores situações.

Os dados refletem os resultados amplo (orçamentário), primário, nominal, o quantitativo de restos a pagar e o índice de despesas com pessoal do Executivo em relação à Receita Corrente Líquida do período (janeiro a dezembro de 2017).. Enquanto no resultado orçamentário Pernambuco teve déficit de R$ 972,97 milhões, o Ceará (R$ 1,45 bi), a Paraíba (R$ 345,54 mi) e Alagoas (R$ 229,13 mi) tiveram superávit, por exemplo. O resultado primário estadual, que inclusive ultrapassou a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 292,21 milhões negativos, só ficou à frente do Maranhão, que alcançou déficit primário de R$ 1,126 bilhão. Os restos a pagar de R$ 1,463 bilhão, por sua vez, é bem superior à média dos estados vizinhos, a exemplo de Bahia (R$ 318,18 milhões) e Paraíba (R$ 250,83 milhões).

Decidimos fazer um comparativo com os outros estados nordestinos, buscar essa pesquisa nos relatórios dos entes vizinhos, porque sempre há um discurso de que a situação fiscal de Pernambuco é muito mais sólida e tranquila do que a maioria dos estados brasileiros, mas é um discurso que infelizmente não cola com a realidade. Ficamos no final da fila, brigando com o Maranhão para ver quem tem a situação mais desconfortável. E isso confirma estimativas de estudiosos, como Raul Velloso, que chamou atenção para o risco de insolvência num curto ou médio prazo e o governo negou, vendendo que fecharíamos as contas no azul. É um trabalho que objetiva trazer luz a esse debate e, claro, corrigir rumos”, registrou Priscila Krause.


Na reunião, Priscila também lembrou que, por ser o último ano da atual administração, o governo não poderá, conforme o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, deixar restos a pagar sem a devida disponibilidade de caixa. “A gente se preocupa porque a situação de 2017 é pior do que a de 2016 e a de 2015, mesmo com o início da retomada da economia desde o semestre passado. Acontece que esse ano não pode deteriorar mais por conta da mudança de gestão, independente de quem seja escolhido para governar a partir de dezenove”, registrou. A parlamentar também adiantou que pretende realizar estudos mais aprofundados a respeito das contas relativas a pessoal e encargos sociais, resultado que Pernambuco também ficou na última posição, a 0,03% do limite máximo. “A gente precisa ter o detalhamento dessa conta, da forma mais transparente e didática até para que a população, os servidores e todos os interessados tenham a condição de saber qual o patamar está no horizonte”, finalizou.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Parlamentar/ Manoel Medeiros Neto

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE GARANHUNS, GOVERNO MUNICIPAL PROMOVE CORRIDA

Foto: Blog do Carlos Eugênio
A corrida Dia de Garanhuns, acontece no dia 11 de março e faz parte da comemoração de aniversário de 207 anos de criação do município, que em breve terá sua programação divulgada.

Com um percurso de 4,6 km, a Corrida tem sua largada prevista para as 7h30min, em frente ao Parque Euclides Dourado.

Os interessados já podem se inscrever, na Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, localizada no Parque Euclides Dourado, sempre das 8h às 14h. Para participar, basta preencher a Ficha de Inscrição e entregar 2kg de alimentos não perecíveis. De acordo com o Secretário da pasta, Carlos Eugênio, todo alimento arrecadado será distribuído para as famílias carentes, cadastradas pela Secretaria de Assistência Social.

A corrida Dia de Garanhuns terá a disponibilidade de 200 inscrições e será dividida entre as categorias: até 18 anos; de 19 a 29 anos; de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; de 50 a 59 anos e 60+, além de ser dividida em Masculino e Feminino.

Todos os inscritos receberão Medalha de participação. Os três primeiros colocados no Geral receberão Troféus e Brindes. Já os três primeiros colocados nos naipes, receberão medalhas personalizadas.

Além da Corrida, a programação, durante a manhã no Parque Euclides Dourado ainda contará com o apoio do SESC/Garanhuns, através de estandes de Recreação Infantil; Avaliação Física e de atividades de contação de histórias. A festa também será marcada pela realização de um Festival de Dança, que será comandada pelo professor Pabinho.

As inscrições seguem até o dia 28 de fevereiro.

RIO DE JANEIRO SOB INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA

Imagem: Divulgação Exército

O Comando do Exército tem uma reunião na manhã desta sexta-feira (16), no quartel-general, em Brasília, para discutir a intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro.

O objetivo é analisar o decreto presidencial que vai determinar a intervenção e definir o modo de atuação do Exército.

Fazem parte da reunião o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e outros generais oficiais da corporação.

O presidente Michel Temer decidiu na noite desta quinta-feira (15) que iria decretar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Com essa medida, as Forças Armadas assumem a responsabilidade do comando das Polícias Civil e Militar no estado. O decreto deve ser assinado no início da tarde desta sexta-feira (16) e ainda tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Também na manhã desta sexta-feira, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai dar uma entrevista coletiva na qual um dos temas será a intervenção no Rio. Antes da coletiva, ele se reuniu com o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

PT E PSB: A POLÍTICA QUE UNE E DESUNE (OU: TUDO JUNTO E MISTURADO!)

Viuva do ex Governador Eduardo Campos, Renata Campos aperta a mão de Lula,
sob o olhar do governador Paulo Câmara.
Tem gente que briga por tudo: futebol, religião e política.

Besteira! Nesses universos, tudo pode acontecer. Inclusive nada.

Mas ao que parece, alguma coisa está acontecendo na política pernambucana. Algo que iniciou-se bem longe dos holofotes da imprensa, mas que agora vem à tona com força. E as imagens não deixam dúvidas.

O ex-presidente Lula recebeu, nesta quinta-feira (15), o governador Paulo Câmara e Renata Campos, em São Paulo. O aperto de mãos mostra que a volta da aliança entre PSB e PT em Pernambuco é prego batido e ponta virada. 
E com isso, certamente os petistas terão vaga certa na chapa majoritária da Frente Popular.

O mais provável é que o ex-prefeito João Paulo, que apareceu com Paulo nos Papangus de Bezerros, ocupe uma das vagas ao Senado. A outra ficaria para o deputado federal Jarbas Vasconcelos, crítico ferrenho do PT, mas que já admitiu a aliança. 
Participaram deste encontro o ex prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o filho 
de Eduardo, João Campos, pré candidato a uma vaga na Câmara Federal e a
Presidente do PT, Senadora Gleisi Hoffman.   
Crédito:  Divulgação.

Por outro lado, a vereadora Marília Arraes, que tem percentual para subir nas pesquisas, deve ser candidata à Câmara Federal, assim como o senador Humberto Costa, um dos fiadores do retorno dos petistas ao ninho socialista.


Na reunião desta quinta (15), também participaram o chefe de gabinete do governador, João Campos, a presidente nacional do PT e senadora, Gleisi Hoffman, e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

E aí: Ainda acha que vale a pena brigar e tomar partido?


MENDONÇA FILHO DIZ QUE EM CASO DE ALIANÇA NO ESTADO, PSB E PT TERÃO QUE SE EXPLICAR À POPULAÇÃO

Ministro da Educação, Mendonça Filho em entrevista ao
'Falando com o Agreste'.
O cenário político em Pernambuco já começa a mostrar seus contornos e os atores já iniciam seu protagonismo.  

Enquanto o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (MDB), afirmou que uma aproximação entre PT e PSB em 2018 é algo "natural", o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disse os partidos terão de fazer uma avaliação da aliança, já que, até pouco tempo, as duas siglas estavam em campos opostos, e explicar ao povo pernambucano a opção por estarem no mesmo palanque este ano. "Se está aliado com o PT, se era brigado com o PT, e hoje se coloca como um possível aliado é algo que eles devem fazer a sua avaliação e seu posicionamento público perante o eleitor pernambucano no momento adequado", afirmou o democrata.

O ministro da Educação afirmou que não cabe a ele avaliar essas possíveis alianças políticas. "Prefiro aguardar os desdobramentos", disse Mendonça, que também participou da liberação de convênio entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade de Pernambuco (UPE) para uma série de melhorias da instituição.

Sobre uma possível candidatura, Mendonça Filho também afirmou não ter uma data fixada para se desincompatibilizar do cargo de ministro para poder disputar as eleições deste ano. "Existe um prazo final da lei, que é dia 7 de abril, até lá eu devo sair, mas não tenho data fixada", garantiu. O democrata ainda disse ter disposição para disputar "qualquer posição" em 2018.


Com informações de Mirella Araújo, da Folha de Pernambuco.


ACIDENTES NO CARNAVAL DE 2018 TEM QUEDA DE 26,5%, EM PERNAMBUCO

Foto: Polícia Militar
Foi registrada uma redução de 26,5% no número de acidentes nas estradas de Pernambuco em comparação com as estatísticas no ano passado, durante o carnaval. De acordo com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), da Polícia Militar de Pernambuco, ocorreram 25 acidentes nas rodovias estaduais, da 0h do Sábado de Zé Pereira (10) às 23h59 da Terça-feira Gorda (13). O balanço foi divulgado nesta Quarta-feira de Cinzas (14).
O único acidente com morte ocorrido no período momesco deste ano equivale a uma redução de 66% no comparativo com os dados referentes aos dias de folia em 2017, quando foram registrados três casos. Dos 26 acidentes envolvendo veículos no carnaval deste ano, 18 não deixaram feridos e sete ocasionaram vítimas não-fatais, socorridas para atendimento médico. Esse número de acidentes com feridos representa uma redução de 35,9% no comparativo com o ano passado.

Ao todo, o BPRv abordou 4.280 pessoas nas estradas, em 1.855 veículos fiscalizados. Desses, 226 carros foram retidos, sendo 18 deles apreendidos. Também foram recolhidas 19 carteiras de habilitação e 1.323 motoristas foram multados durante o carnaval deste ano.

COM PROBLEMAS DE MANUTENÇÃO EM ESTRUTURA, CASTELO DE JOÃO CAPÃO PODE FECHAR AS PORTAS

Criado no final da década de 70 pelo eletricista e encanador, João Ferreira da Silva, conhecido por João Capão e um dos principais pontos turísticos da cidade, o castelo pode fechar as portas para visitação turística, por estar enfrentando problemas de manutenção.

De acordo com Selma Ferreira da Silva, filha de João Capão não há dinheiro, nem incentivo para realizar esta manutenção. O Espaço, que existe há quase 40 anos, ainda mantém o espaço aberto com a venda de artesanatos que a própria Selma produz.

Após o anúncio de Selma, a prefeitura de Garanhuns divulgou uma nota, através da Secretaria de Turismo e Cultura, reconhecendo a importância do Castelo de João Capão para o turismo local e esclareceu que a municipalidade tem a intenção de participar da requalificação do atrativo. Na nota, eles ainda afirmam que: “Por não ser um prédio público, nem possuir qualquer tipo de tombamento, há algumas limitações jurídicas para executar alguma intervenção no espaço privado”. A secretaria informou ainda que se compromete, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura a buscar a Dona do Local para alinhar a melhor maneira de manter o espaço em pleno funcionamento.

Vale registrar que desde o início da construção, até hoje, o Castelo desperta a curiosidade das pessoas e atrai muita gente ao local. Sendo até motivo de orgulho para quem mora nas imediações.


João Capão morreu em 2016, aos 81 anos, em decorrência de um infarto. 

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

ASSISTA VÍDEO CHAMADA DO 'FALANDO COM O AGRESTE' EM BRASILIA/DF

LIBERAÇÃO DE AUTOFINANCIAMENTO DE CAMPANHA PROVOCA AÇÃO JUDICIAL DO PSB CONTRA DECISÃO DO TSE

Como informado no Programa ‘Falando com o Agreste’, veiculado pela Rádio Marano FM nesta quarta feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução que permite o autofinanciamento de campanhas eleitorais.

Após o anúncio, o PSB resolveu entrar com uma ação no tribunal contra a medida. Segundo a legenda, caso a Corte não reveja essa decisão até o dia 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levarão grande vantagem sobre os demais.

A ação dos socialistas é a primeira que busca alterar o entendimento do TSE. O partido já havia ingressado com outra ação similar no Superior Tribunal Federal (STF). Nela, a sigla argumenta que a nova regra para o pleito de 2018 cria uma desigualdade entre os candidatos, favorecendo os mais ricos na disputa.

Em 2016, por exemplo, João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) à Prefeitura de São Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno. Nas eleições de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de R$ 2,5 milhões, exatamente o teto de gastos definido para as eleições de outubro.

Pelo texto completo da resolução aprovada em dezembro, mas só agora publicada, "o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre." Para 2018, os limites de gasto por cargo vão de R$ 1 milhão (candidatos a deputado estadual ou distrital) a R$ 70 milhões (candidatos à Presidência da República).


O desequilíbrio na disputa foi o principal argumento usado pelos STF em 2015 para acabar com a possibilidade de empresas doarem a políticos. No ano anterior, 70% de todo o dinheiro gasto na campanha tinha como origem grandes bancos, empreiteiras e assemelhados, com destaque para a campeã JBS - R$ 391 milhões, em valores da época. Em 2017, a empresa fechou delação premiada em que afirma ter subornado 1.828 políticos eleitos.

TSE DEFINE QUE CANDIDATOS PODERÃO FINANCIAR TODA A CAMPANHA COM RECURSOS PRÓPRIOS

Foto: Divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução na qual definiu que um candidato poderá financiar toda sua campanha nas eleições deste ano com recursos próprios.

A Resolução 23.553 foi aprovada em dezembro pelo plenário do TSE e publicada no último dia 2 no "Diário da Justiça Eletrônico". Relatada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, a norma diz que "o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre".

De acordo com o TSE, os limites em 2018 serão os seguintes:

Presidente da República: R$ 70 milhões;
Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado;
Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado;
Deputado federal: R$ 2,5 milhões;
Deputado estadual e deputado distrital: R$ 1 milhão.

Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano. Até lá, portanto, esta e outras resoluções ainda poderão sofrer ajustes.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Mas, na ocasião, técnicos legislativos informaram que caberia ao TSE definir as regras.
O autofinanciamento irrestrito de campanhas, porém, ainda é contestado em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) apresentadas no ano passado pelo PSB e pela Rede. Os partidos argumentam que a regra desequilibra a disputa em favor dos candidatos mais ricos.
Relator das ações, o ministro Dias Toffoli já pediu informações ao Congresso e à Presidência para decidir se suspende a regra e aplica aos candidatos o mesmo limite de doações para pessoas físicas, de 10% do rendimento bruto no ano anterior ao da eleição.

DOAÇÕES PARA CAMPANHAS

Desde 2015, as doações empresariais para campanhas estão proibidas e, com isso, somente pessoas físicas podem doar.Pela resolução publicada pelo TSE neste mês, as doações serão limitadas a 10% do rendimento bruto do doador no ano anterior ao da eleição.

"A doação acima dos limites fixados neste artigo sujeita o infrator ao pagamento de multa no valor de até 100% (cem por cento) da quantia em excesso, sem prejuízo de o candidato responder por abuso do poder econômico", diz o texto.

Além disso, doações a partir de R$ 1.064,10 só poderão ser feitas por transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário.

O TSE definiu as seguintes formas de a pessoa doar para campanhas:
Transação bancária na qual o CPF do doador seja obrigatoriamente identificado;
Doação ou cessão temporária de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro, com a demonstração de que o doador é proprietário do bem ou é o responsável direto pela prestação de serviços;


Instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sites da internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares.

domingo, 11 de fevereiro de 2018

FCA EM BRASÍLIA DE 19 A 22/0: COBRINDO AS DISCUSSÕES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E APRESENTAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DO ISS, NA CNM

Seguindo a sua linha da cobertura equilibrada dos temas que interessam ao municipalismo e por conseguinte à populações, o Programa e o Blog 'Falando com o Agreste' estarão de volta à Brasília/DF, nos próximos dias 19 à 22 de Fevereiro.
O âncora do Programa, radiojornalista e Consultor Político Marcelo Jorge estará transmitindo o programa de Rádio ao vivo da Capital Federal para a Rádio Marano FM de Garanhuns (em 102,3 Mhz) e também disponibilizado no site: www.falandocomoagreste.com.br .

Na pauta estão entrevistas com senadores e deputados federais sobre o possível início das discussões da Reforma da Previdência, que podem culminar com a votação do polêmico tema proposto pelo Governo Temer. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), existe uma possibilidade da matéria ser votada até o dia 28 desse mês.
Jornalista e Consultor Político Marcelo
Jorge mais uma vez em Brasília

Já no dia 21 de fevereiro, a pauta será na Confederação Nacional de Municípios (CNM) que estará promovendo o encontro de apresentação do sistema de fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O evento será realizado na sede da entidade, em Brasília. As inscrições para o encontro são gratuitas e devem ser feitas diretamente pelo site da Confederação.

Com as alterações da Lei Complementar 157/2016, o recolhimento do ISS passou a ser devido no local do tomador serviço nas transações de cartão de crédito ou débito, de fundos de investimento e carteira administrada. Também para consórcios, serviços de administração de planos de saúde, arrendamento mercantil, de agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil, de franquia e de faturização.

Prefeitos do Agreste de Pernambuco em recente reunião
na sede de CNM. Foto: Marcelo Jorge
Durante o encontro, os participantes poderão conhecer as funcionalidades do sistema chamado de Declaração Padronizada do ISSQN (DPI). E ainda, esclarecer as dúvidas sobre a ferramenta. O evento conta com a parceria de instituições financeiras e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).


A CNM estimula os gestores municipais a comparecerem, pois será um espaço de troca de experiências, além de ampliar alternativas de arrecadação desse tributo. Os interessados devem efetuar inscrição o quanto antes, tendo em vista que o número de vagas é limitado.

sábado, 10 de fevereiro de 2018

TEMER COMUNICA A CNM ASSINATURA DE PROJETO PARA AFM QUE DEVE LIBERAR R$ 2 BILHÕES PARA PREFEITURAS

E uma boa notícia para que os prefeitos brasileiros possam ter um carnaval com mais esperança: 
O presidente da República, Michel Temer, fez um contato telefônico no final da manhã de ontem, sexta-feira (9/2) com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comunicando que havia acabado de  assinar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que garante o repasse de R$ 2 bilhões na forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), acertado no final de 2017 e que não foi pago por conta de obstáculos orçamentários. 
Para Ziulkoski, a ligação foi um sinal de disposição ao diálogo, por parte do presidente da República, e de respeito ao respaldo institucional conquistado pela CNM em sua atuação em Brasília. “Agimos sempre com firmeza na defesa dos interesses dos municípios, obtendo resultados por conta da respeitabilidade e coerência da nossa entidade”, disse Ziulkoski ao comentar a conversa com o chefe do Executivo.
Temer fez o contato direto com Ziulkoski para garantir o compromisso do Palácio do Planalto com a transferência dos recursos. O presidente também informou que já teria solicitado ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), uma tramitação ágil para o PLN. No final da semana anterior, em contato institucional com o parlamentar cearense em Fortaleza, integrantes da CNM já tinham ouvido do próprio senador o compromisso de colocar a matéria em votação assim que ela chegar ao Congresso.  
Com o PLN, que ainda não tem um número pois não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal obtém o respaldo orçamentário para liberar recursos para o Programa Especial de Apoio aos Municípios, criado no último dia útil de 2017 com o objetivo de assegurar as condições para pagamento da AFM acertado com os prefeitos durante mobilização dos dias 21 e 22 de novembro de 2017 em Brasília. Naquela ocasião, o programa e blog ‘Falando com o Agreste’ esteve em Brasília, acompanhando uma caravana de prefeitos pernambucanos, na cobertura desta pauta.
Desde que o Palácio do Planalto não pôde honrar com a promessa feita aos gestores municipais, o presidente da CNM empreendeu uma costura institucional, em Brasília, para cobrar o cumprimento do acordo. Na última terça-feira (6/2), Ziulkoski se reuniu mais uma vez com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e com o ministro-chefe da secretaria de Governo, Carlos Marun, para confirmar o pagamento do AFM com agilidade, atendendo uma demanda financeira dos Municípios, que atravessam dificuldades de caixa. Foi o terceiro encontro realizado para tentar resolver o impasse. 

Durante esta negociação, Ziulkoski sempre alertou para as dificuldades decorrentes do não repasse do auxílio aos Entes locais, que enfrentam realidade financeira difícil e se planejaram para utilizar o recurso em 2017. “Todos contavam com esse valor até o dia 31 de dezembro. E isso não veio, o que gerou uma dificuldade grande aos prefeitos”, ponderou Ziulkoski.

PREFEITO DE SÃO JOÃO TEM REUNIÃO PRODUTIVA COM GOVERNADOR. OBRAS ESTÃO VINDO POR AÍ.

Geraldo do Cestão (Vice Prefeito), Secretário Fá Albino,

Governador Paulo Cãmara, Prefeito Genaldi e os gerentes da 

Casa Civil Sivaldo Albino e Sandoval Candengue
Para muitos, existe um mito de que o ano profissional no Brasil só começa após os festejos de carnaval, quando planos, projetos e ações são mais evidenciados e efetivamente colocados em prática. Com essa ideia, se procrastina muitas destas ações e em meio a globalização, empresas e instituições públicas perdem em competitividade.  

Mas a verdade é bem outra: os resultados positivos que timidamente surgem na economia nacional, por exemplo, são os reflexos iniciais de um trabalho que o empresariado e algumas dessas instituições  públicas brasileiras vem realizando desde sempre.

Para o meio político governamental, seja na esfera federal, estadual ou municipal,  vale a mesma máxima: quem não se mexe nos momentos mais difíceis, torna mais distante a concretização desses projeto e ações em benefício de suas populações.   

Um bom exemplo vem do município de São João, localizado a 226 quilômetros da  capital, Recife. Em audiência realizada com governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito  Genaldi Zumba (PSD), e o seu vice prefeito Geraldo do Cestão, além do secretário de Governo Fá Albino e dos gerentes da Casa Civil Sandoval Cadengue e Sivaldo Albino, foi reivindicado por Genaldi, a abertura de 02 poços artesianos com sistema simplificado, 05 Barragens de médio porte, o complemento do asfalto para as ruas centrais de São João, além da liberação do FEM para execução do saneamento e calçamento em diversas ruas.
"Nosso esforço é para melhorar as condições de vida da nossa 
população" declarou o Prefeito Genaldi

Na oportunidade, também se discutiu formas de garantir melhoramento na comercialização dos produtos agrícolas locais e da região, a exemplo do feijão, um dos produtos base da economia naquela região do agreste pernambucano.

Na opinião do prefeito Genaldi Zumba, “Foi uma reunião produtiva na qual sentimos a boa vontade do Governador em solucionar esses problemas pontuais. Esperamos agora o andamento das nossas solicitações para que a população possa ver os resultados do nosso trabalho, que se destina a melhorar a qualidade de vida da população são joanense!”.  

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

2 MIL MICROEMPRESAS PERNAMBUCANAS SERÃO BENEFICIADAS COM MUDANÇA NO SIMPLES Se

Senador Armando Monteiro, relator do projeto que deve
beneficiar dois mil micro empresários no estado. 
A mudança no regime de substituição tributária, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (7), pode beneficiar cerca de 2 mil micro e pequenas empresas em Pernambuco, que empregam cerca de 14 mil trabalhadores. No Brasil, o número de empresas impactadas positivamente chega a 44 mil. O projeto aprovado, PLS 476/2017, aumenta o valor mínimo para que empresas sejam enquadradas no modelo de substituição tributária na cobrança do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), cobrado pelos estados. A proposta agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.

Hoje, as empresas que têm receita bruta acima de R$ 180 mil ao ano estão sujeitas esse tipo de tributação – quando o imposto é cobrado da empresa por toda a cadeia de produção daquele bem, antes mesmo que o produto seja fabricado. Pela proposta aprovada, passou a valer o limite de enquadramento do Simples Nacional, que é de R$ 4,8 milhões. Os principais segmentos de microempresas impactadas com a mudança são panificação, fabricação de telhas e cerâmicas, sorvetes, massas alimentícias, laticínios, produtos de carne, biscoitos, molhos e chocolates.

Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, a proposta é fundamental para melhorar o ambiente de operação das micro e pequenas empresas. "Além da cobrança antecipada por toda a cadeia, o recolhimento é complexo e prejudica a competitividade dos pequenos em relação às demais empresas que operam na produção do mesmo bem”, afirmou..

Para Armando, o impacto será muito positivo. “Sabemos que o microempresário, o pequeno negócio, é um grande empregador. Se você penaliza o pequeno com muito imposto, muita burocracia, ele se inviabiliza e deixa de gerar emprego e renda. Esse projeto, portanto, visa não só preservar os empregos que temos hoje nas microempresas como melhorar o ambiente de negócios para que mais pequenos empreendedores possam abrir sua empresa, empregar e gerar renda”, avalia Armando.

O projeto surgiu no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado por iniciativa do presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e coordenado pelo senador Armando Monteiro. A missão do grupo era identificar os principais obstáculos vinculados ao chamado Custo Brasil e oferecer saídas para facilitar a atividade empreendedora e empresarial no país, a fim de estimular a geração de emprego e renda.

Foto: Ana Luiza Souza/Divulgação

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

AGRICULTURA FAMILIAR DE JUCATI GANHARÁ NOVOS SISTEMAS DE REUSO DE ÁGUA

Gestora da AVSI em Pernambuco,Ana Maria Bianchi ao lado do Prefeito Ednaldo Peixoto.

A parceria promete construir sistemas de bioágua e cisternas para 150 famílias, que irão 
contar também com assistência técnica voltada à agroecologia, educação alimentar, 
sanitária e ambiental
E o município de Jucati, localizado a 213,9 quilometros da capital Recife, vem vencendo os seus desafios com criatividade e parcerias bem sucedidas.

Um dessas parcerias do município, governado pelo Prefeito Ednaldo Peixoto (PSB),  foi celebrada com a AVSI Brasil, mediante parceria da Fundação Banco do Brasil (FBB) . A instituição fez o lançamento oficial na última terça-feira (06), na Câmara Municipal de Jucati do Projeto Jucati Sustentável 2 Bioágua, Agroecologia e Nutrição no Agreste de Pernambuco, que prevê a implementação de 30 sistemas de Bioágua Familiar, além de 07 cisternas com assistência técnica voltada à agroecologia, contemplando ainda a promoção da educação alimentar, sanitária e ambiental junto a 400 alunos e 150 famílias.

Participaram da solenidade a gestora da AVSI em Pernambuco, Ana Maria Bianchi, o prefeito Ednaldo, além de representantes das secretarias municipais de agricultura, de meio ambiente, dos conselhos municipais de desenvolvimento rural e sustentável e de diversas associações rurais.

Além dos sistemas de bioágua, as famílias terão, durante todo o projeto (18 meses) assistência técnica voltada ao uso e manutenção do sistema de bioágua e ao plantio agroecológico. Como parte do estímulo ao consumo de alimentos saudáveis e do campo, serão também realizadas campanhas nas 14 escolas do município voltadas à educação alimentar e nutricional, beneficiando 400 alunos e 150 famílias.

O primeiro impacto do projeto é na saúde e na melhoria da qualidade de vida familiar”, explica Bianchi. O bioágua possibilita o saneamento rural, ao direcionar a água ora despejada no solo, para um quintal produtivo. Além disso, a família passa a se alimentar com insumos saudáveis e sem agrotóxico. Fora o impacto na autoestima, principalmente, da mulher agricultora, que passa a ter um trabalho no quintal de casa gerando renda e benefício para seus filhos”, fala a gestora.

Essa é a segunda iniciativa desta natureza no município de Jucati com financiamento da FBB e execução da AVSI Brasil. Um primeiro Projeto (Jucati Sustentável 1) foi realizado de 2016 a 2017, beneficiando 22 famílias com sistemas de bioágua, além de mais de 500 alunos e 150 famílias que participaram de campanhas alimentares e nutricionais.


O projeto significou para mim mudança, não só minha vida mas a vida de toda a família no aspecto financeiro e no aspecto de saúde. Hoje além da gente estar consumindo um produto de qualidade, estamos dando a oportunidade de outras famílias também consumirem, levando o nosso excedente para a feira”, declarou Maria Sandreiva Silva, agricultora e uma das beneficiárias da iniciativa. “Espero nesta segunda etapa que as famílias abracem essa causa, porque ela veio para revolucionar o nosso município, onde tinha uma cultura de embutidos, de enlatados e hoje a gente já vê uma mudança, pequena, mas considerável na vida das outras famílias”, complementou a agricultora.

OPERAÇÃO TORRENTES: POLÍCIA FEDERAL AINDA NÃO LOCALIZOU DINHEIRO SUPOSTAMENTE DESVIADO

Foto: Sérgio Amaral
As peças do Habeas Corpus 431160 do STJ, decidido pela ministra Laurita Vaz, revelam novos detalhes da Operação Torrentes.

A juíza federal, ao decretar a prisão preventiva do empresário Ricardo padilha na ‘Operação Torrentes’, disse que a suposta organização criminosa tinha “influência política”.
A influência política e econômica do grupo se demonstra de forma inconteste e também justifica a necessidade de prisão preventiva como garantia da ordem pública, uma vez que tem extensão desconhecida das autoridades, bastando que criem novas empresas e passem a cometer os mesmos crimes em outros órgãos públicos, com a atuação de outros servidores”, disse a juíza federal, em decisão que consta no processo no STJ.

A juíza, ao decretar a prisão preventiva, afirmou que a suposta organização criminosa vem mantendo contratos com o Poder Público desde 2010.

O risco de reiteração criminosa é evidente nesta hipótese, tendo em vista a expertise e experiência d grupo que, pelo menos desde 2010, formaliza contratos irregulares com o Poder Público, em violação à Lei de Licitações e com ocultação dos verdadeiros administradores e do patrimônio, sendo plenamente possível a criação de novas e desconhecidas empresas para a formalização de novas contratações, sem qualquer possibilidade de controle, previsibilidade ou alcance por parte das autoridades responsável pela investigação”, disse a juíza federal.

O TRF5, ao manter a prisão preventiva, disse que o empresário Ricardo Padilha “vive disso”.  

Operação Torrentes: Justiça Federal diz que investigados têm ‘influência política inconteste’.

Com informações do Blog do Jamildo