terça-feira, 21 de novembro de 2017

MOBILIZAÇÃO: AMUPE REFORÇA NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DA PAUTA MUNICIPALISTA NESTA SEMANA

Foto: CNM
O primeiro dia em Brasília da mobilização Não deixem os Municípios afundarem contou com a participação intensa de parlamentares e gestores pernambucanos nesta terça-feira, 21 de novembro. 
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, esmiuçou a pauta municipalista e destacou a importância da aprovação dessas demandas no Congresso Nacional nesta semana.

Com o plenário lotado, Patriota pediu a ajuda dos parlamentares na causa municipalista. “Precisamos do apoio de todos nessa luta. O avanço dessas solicitações dos Municípios irá ajudar a minimizar o impacto da crise”, destacou. A derrubada do veto ao Encontro de Contas, o aporte financeiro de R$ 4 bilhões para os Municípios, a prorrogação do pagamento dos precatórios, o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a prorrogação do prazo para a destinação dos resíduos sólidos estiveram na pauta da reunião.

O deputado Ricardo Teobaldo demonstrou apoio à pauta elencada por Patriota, mas reforçou que a situação dos Municípios só será encerrada com a revisão de um pleito de anos. “A única coisa que vai resolver os problemas em definitivo dos Municípios chama-se Pacto Federativo. Enquanto não houver incremento de receita, nada vai mudar”, defendeu. O deputado Bruno Araújo destacou que vai somar esforços na tentativa de aprovar as demandas dos Municípios. “Eu vou junto como um soldado da bancada para fazermos esse enfrentamento juntos”, disse.

Esse entendimento foi reforçado pelo deputado João Fernando Coutinho. “Quero prestar a minha solidariedade no sentido de derrubar o veto e a minha contribuição nas pautas municipalistas”, anunciou. Por fim, o deputado Silvio Costa demonstrou confiança na aprovação do auxílio financeiro. “Acho que o governo vai ceder pelo menos metade desses R$ 4 bilhões. A gente vai estar sempre com vocês”, disse. A mobilização continua nesta quarta-feira, 22 de novembro. Também participaram da reunião o senador Armando Monteiro e os deputados Tadeu Alencar, Augusto Coutinho, Jorge Real, Luciana Santos, Gonzaga Patriota, Betinho Gomes, André de Paula, Danilo Cabral e Adalberto Cavalcante.

Marcelo Jorge, com informações da CNM

Temer receberá gestores locais na manhã desta quarta-feira, 22 de novembro



A capital do Brasil foi invadida pelo movimento municipalista. Lideranças e gestores locais promovem mobilização no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto para pressionar por medidas que tragam alívio à grave crise, que tem inviabilizado a gestão dos governos locais. Uma das expectativas dos promotores e dos participantes da ação é agenda com o presidente da República, Michel Temer.
Durante a primeira atividade da programação, que acontece entre os dias 21 e 22 de novembro, veio a confirmação de que Temer receberá os representantes do municipalismo nesta quarta, às 10h. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e os demais presidentes das entidades estaduais e regionais municipalistas devem apresentar, pessoalmente, a pauta prioritária ao chefe do Executivo Federal.    
O principal pleito da campanha Não Deixem os Municípios Afundarem com o governo é a liberação de novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 4 bilhões. No entanto, as demais reivindicações, apresentadas ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, devem ser reforçadas para que Temer ajude a garantir novas conquistas.
Os participantes do dia “D” da campanha pretendem promover passeata na Praça dos Três Poderes. Após intensa agenda com os parlamentares integrantes das bancadas estaduais, os municipalistas se reunirão na frente do Congresso. A caminha acontece antes da agenda com o presidente da República.  

AFINAL, POR QUE O QUE O MEU PREFEITO VAI TANTO À BRASÍLIA?

*Por Marcelo Jorge, de Brasília/DF

E essa pergunta que muito munícipe hoje faz, tem um sentido: em tempos nos quais os prefeitos reclamam tanto da grave crise, demitem para enxugar folha salarial, contingenciam obras, elevam impostos visando ampliar arrecadação e muitas vezes parecem ter esquecido compromissos assumidos em campanha, colocando em risco sua credibilidade e em muitos casos até uma futura reeleição, a grande maioria utilizou parte desse ano que está indo embora em viagens à Brasilia.

O fato é que quando um oncologista, tomando como exemplo, pensa em aperfeiçoamento profissional e referência em tratamento do câncer no mundo, se remete à Universidade do Texas MD Anderson Cancer Center, um centro  médico, localizado em Houston, no Texas, EUA e considerado a referência mundial no tratamento desse mal, um gestor público bem intencionado – seja prefeito o mesmo governador - sabe que o centro das decisões políticas no Brasil, é a Capital Federal.

Foto: Divulgação
Lá está o Legislativo Federal, através do Senado e da Câmara dos Deputados, produzindo projetos e leis que podem viabilizar (ou não) o andamento das gestões públicas. Lá, os prefeitos buscam através das suas bases, abrir portas para liberação de emendas parlamentares e resolução de demandas de governo. É bom lembrar que cada parlamentar está alí por indicação popular, isto é, pelo voto de cada eleitor brasileiro.
Cabe portanto aos eleitores acompanharem o mandato e cobrarem posições dos seus representantes

Foto: Banco de Imagens do STF
Lá está também o Poder Judiciário, composto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos estados e do Distrito Federal e Territórios. À estes, compete das famosas liminares que garantem ao menos momentaneamente alguns recursos impetrados pelos municípios, à análise dos processos e decisões que devem dar  cumprimento às Leis que regem nossa Constituição.

Foto: Reprodução
É também em Brasília onde está o Poder Executivo, encabeçado pela Presidência da República e que tem como atribuição principal, a administração do país, assim como um presidente em uma empresa privada precisa gerir seu negócio da melhor forma possível. 
Vale lembrar ainda que semelhantemente aos parlamenmtares do Congresso, o servidor Número 1 do país também é escolhido diretamente nas urnas pela população brasileira (só para lembrar: atualmente, esse inquilino número 1 do Palácio, foi anteriormente Vice presidente  de uma chapa também escolhida pela população.)  À ele, recorrem parlamentares que representam seus prefeitos, buscando resoluções políticas ou administrativas.

Esplanada dos Ministérios. Foto: Arquivo Agencia Brasila
Paralela a toda esta estrutura, ainda existem os Ministérios de Estado, compostos por políticos nomeados pelo próprio Presidente e que auxiliam no processo de delegação e pulverização das tarefas para profissionais mais específicos de cada área. Subordinados aos Ministérios estão diversas Secretarias e Diretorias que definem entre outras atribuições, o início, a continuidade ou a interrupção de obras, por exemplo.

Além disso, ainda existe uma grande estrutura de apoio às 5.570 gestões municipais  e à disposição dos prefeitos que é a CNM - Confederação nacional dos Municípios - , uma entidade que congrega essa categoria e que disponibiliza ações municipalistas e de orientação aos gestores para um melhor desempenho das suas atividades. Como entidade reinvidicatória, a CNM também vem auxiliando os municípios nas suas demandas, através de mobilizações nacionais à exemplo da já tradicional MARCHA DOS PREFEITOS


Prefeitos pernambucanos em reunião com parlamentares
 na Cãmara Federal. Foto: Marcelo Jorge
Desta forma, os Prefeitos vem até Brasília para tentar solucionar problemas que muito provavelmente não resolveriam se estivessem apenas sentados em seus gabinetes nos palácios municipais. Para nós, que estamos com mais frequência acompanhando essas vindas ao Distrito Federal ao lado de alguns dos prefeitos do Agreste Pernambucano, por exemplo, assistimos em cada viagem uma verdadeira ‘Saga’ em busca de resoluções.

O que talvez falte a alguns gestores municipais e dar maior visibilidade à estas viagens para que o seu munícipe entenda que quando o seu prefeito se desloca dos mais distantes municípios desse país continental, privando-se da companhia da sua da família e dos amigos, do conforto do lar, submetendo às intermináveis horas em aeroportos, muitas vezes pela madrugada, colocando a própria integridade em risco nas estradas e nos céus e ao chegar em Brasília muitas vezes ser atendido com indiferença em alguns ministérios, com o famoso ‘chá de cadeira’ num interminável exercício de paciência não é nenhuma viagem de lazer ou utilização indevida de diárias. Refiro-me claro, aos gestores responsáveis e honestos. Claro que existem os relapsos, desonestos e inconsequentes, comuns em todas as áreas profissionais.

Portanto, querido (e)leitor: Enquanto o cidadão dorme na comodidade da sua casa, sem precisar ir buscar benefícios para seu município, após ter delegado para esta tarefa um representante através do seu voto, esse representante, sendo um bom prefeito, estará em Brasília e em outras viagens institucionais cumprindo exatamente esse papel, por sua gestão e por sua população.  

Marcelo Jorge é Consultor Político, Radiojornalista, Publicitário e Graduando em Ciência Política pela Uninter