Após o cadastramento
biométrico de cerca de 64 milhões de eleitores para a votação por meio de
impressões digitais, a Justiça Eleitoral encontrou aproximadamente 25 mil
registros de título de eleitor duplicados ou múltiplos, segundo Giuseppe Dutra
Janino, secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). “No momento de confrontar as digitais, se percebe que
é a mesma pessoa. Muitas vezes, é evidente a intenção de fraude, da falsidade
ideológica”, afirmou Janino à reportagem.
Segundo o responsável pela
secretaria, uma única pessoa foi encontrada com 52 títulos de eleitor. “Ele
tinha 52 títulos de eleitor, logo 52 identidades, 52 CPFs. Se tem 52 CPFs,
poderia retirar 52 benefícios do governo como o Bolsa Família ou o INSS” O
cadastramento de biometria, diz, tem ajudado a encontrar fraudes no sistema
documental do País. “Isso mostra a fragilidade documental brasileira e faz um
saneamento na identificação, retirando esses cidadãos das práticas criminosas”
O número de eleitores com a
biometria cadastrada, até o momento, representa 44% das mais de 146 milhões de
pessoas aptas a votar, e o objetivo é alcançar cerca de 80 milhões até o ano
que vem. O cadastramento, porém, ainda não é obrigatório em todos os municípios.
OBJETIVO
Segundo o TSE, a identificação
biométrica é necessária para garantir que o eleitor seja único no cadastro
eleitoral. “Não há duas digitais no mundo. Evita-se, assim, a possibilidade de
uma pessoa se passar por outra no momento da votação”, disse Janino
O cadastro das biometrias
começou em 2008, em um projeto piloto em três municípios do Brasil que, juntos,
tinham mais de 40 mil eleitores: Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC)
e Fátima do Sul (MS). A Justiça Eleitoral estima que até 2022 todos os
eleitores já tenham cadastramento biométrico, porém o presidente do TSE,
ministro Gilmar Mendes, disse que isso seria possível até 2020.
QUANDO
SE CADASTRAR
O calendário para o cadastro é
responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que elege a ordem
dos municípios onde será feito o cadastramento e faz as divulgações. Para saber
dos prazos em seu município, é preciso consultar o tribunal de sua região, o
que pode ser feito pelo site.
Além da coleta das digitais, é
feita a assinatura eletrônica e uma foto digitalizada. Todo o processo, segundo
o TSE, dura cerca de 15 minutos.
Em muitas cidades, como a
capital de São Paulo, o cadastramento está na fase ordinária – isto é, não é
obrigatório, mas já pode ser feito. A vantagem é evitar filas, por exemplo.
QUEM
NÃO SE CADASTRAR
Todos os eleitores, inclusive
aqueles que têm voto facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18
anos e os maiores de 70 anos de idade), devem fazer o recadastramento
biométrico para manterem seu título regularizado. Aqueles que perderem o prazo
em seu município estarão impedidos de votar até que regularizem a situação na
Justiça Eleitoral.
O recadastramento é feito
pessoalmente nos postos de atendimento de sua Zona Eleitoral. Segundo o TSE, eleitores
enfermos podem aguardar seu restabelecimento e a Justiça Eleitoral afirma estar
buscando locais com acessibilidade para atender pessoas com necessidades
especiais.
CORREÇÕES
Nas últimas eleições, alguns
eleitores não tiveram suas digitais reconhecidas e enfrentaram problemas para
votar usando a biometria, o que acabou gerando filas e reclamações. Segundo
Janino, o porcentual de não reconhecimento de digitais girou entre 8% e 10% em
2016, ano em que 46 milhões de eleitores possuíam biometria.
Ele diz que a Justiça
Eleitoral “aprendeu com as experiências anteriores” e atribui o problema,
principalmente, a erro no procedimento – quando o mesário não colocava o dedo
corretamente no leitor biométrico – e falhas nos equipamentos. “Pode ter sido
erro no cadastro, mas isso é excepcional”, diz o secretário.
SITUAÇÃO
POR ESTADO
Apenas Alagoas, Sergipe,
Tocantins e o Distrito Federal praticamente finalizaram o processo de
recadastramento biométrico, com a coleta das digitais de mais de 99% de seus
eleitores. Os dados são do dia 8 de outubro de 2017.
Segundo o TSE, Rio de Janeiro
(10,88%), Minas Gerais (16,73%) e Mato Grosso do Sul (19,48%) são os três
Estados com o menor índice de recadastramento biométrico entre os eleitores.
Nas capitais Rio de Janeiro e Belo Horizonte, o processo ainda é ordinário, ou
seja, não é obrigatório.
São Paulo é o quarto Estado
com o menor índice de recadastramento, com 28,08%. Na capital, onde há 8,89
milhões de eleitores e o processo ainda não é obrigatório, 35% já fizeram seu
registro biométrico.
Com informações do :www.correiodoestado.com.br
