quinta-feira, 8 de junho de 2017

"O DEMÔNIO TÁ COMENDO O FÍGADO DELE," DISPARA VALDEMIRO SANTIAGO SOBRE MARCELO RESENDE

Valdomiro disse que o demônio tá comendo o fígado de Marcelo Resende
Parece que o amor passa longe de algumas pessoas que dizem agir em nome de Deus. O pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, grande rival de Edir Macedo, da Universal, resolveu falar sobre a doença de Marcelo Rezende. O apresentador da Record, desde maio, se afastou para cuidar da saúde, após descobrir um tumor no pâncreas que atingiu o fígado. Ciente disso, Santiago resolveu insinuar, durante alguns cultos, que isso teria sido uma espécie de “castigo de Deus”.                                                                                          “O demônio está comendo fígado e o pâncreas”, dispara ele em alguns vídeos que circulam na internet. Ele se refere a Rezende como um “um malfeitor me maltratou”, por causa das reportagens que o jornalista fez sobre ele no passado, na Record.  
Apresentador trava batalha contra câncer
Rezende produziu matérias investigativas sobre a sua igreja no “Domingo Espetacular”. “‘A mão de Deus te pesa hoje’. Sabe o que está acontecendo com ele? Deixa o malfeitor, que ele vai murchar como uma erva verde”, dispara Valdemiro. 

MINISTRO MENDONÇA FILHO LIBERA 18 MI PARA RECUPERAÇÃO DE 27 ESCOLAS EM ALAGOAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES

Crédito: João Victor Souza* / Portal TNH1
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou na tarde desta quinta-feira (08), no Palácio da República dos Palmares, sede do governo de Alagoas, a liberação de R$ 18 milhões para a recuperação de escolas estaduais e municipais em 27 municípios que tiveram o estado de emergência decretado por causa das enchentes em Alagoas.
Os recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a partir da apresentação de um plano de trabalho a ser apresentado pelas prefeituras com base na comprovação dos danos provocados pelas chuvas nas escolas. O plano de trabalho pode incluir obras de recuperação das estruturas físicas, aquisição de equipamentos, mobiliários e livros para bibliotecas.
O ministro anunciou também o repasse financeiro no valor cerca de R$ 193 mil para aproximadamente 420 estudantes do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) atingidos direta ou indiretamente pelas enchentes e se encontram em situação vulnerabilidade temporária. Cada estudante receberá o valor de R$ 230 reais por dois meses com o objetivo de garantir o acesso e a permanência em sala de aula. Os alunos contemplados são dos campi de Maceió, Rio Largo, Murici e Marechal Deodoro. O benefício está baseado na prerrogativa da Política de Assistência  Estudantil no Programa de Auxílio Permanência (PAP), quando aponta necessidades de moradia, transporte, alimentação, entre outras carências.
“Estamos empenhados na reconstrução das estruturas com a compra de livros e a recuperação das escolas e, ao mesmo tempo, garantindo a permanência dos estudantes em sala de aula. Esse é o nosso compromisso desde as primeiras notícias da tragédia que atingiu mais uma vez Alagoas”, disse Mendonça Filho.
Fonte: Assessoria

MINISTRO BARROSO DO STF PEDE DESCULPAS APÓS CHAMAR EX PRESIDENTE DO STF, JOAQUIM BARBOSA, DE " NEGRO DE PRIMEIRA LINHA"


Ministro Barroso pediu desculpas após declaração
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu desculpas nesta quinta-feira (8) por ter chamado o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa de "negro de primeira linha". Ele classificou como "infeliz" a afirmação, feita em evento na quarta-feira (8) durante cerimônia de inauguração da foto de Barbosa na galeria de ex-presidentes do tribunal.
Logo na abertura da sessão de julgamentos desta quinta, Barroso pediu a palavra para se retratar pela afirmação do dia anterior.
Segundo o ministro, ao saudar Joaquim Barbosa, pretendeu fazer referência de que ele se tornou um acadêmico negro de primeira linha. "Primeira linha se referia, como intuitivo, a acadêmico. E a referência a negro era para celebrar uma pessoa que havia rompido o cerco da subalternidade, chegando ao topo da vida acadêmica", afirmou.
"Contudo, manifestei-me de um modo infeliz e utilizei a expressão 'negro de primeira linha'. Não há brancos ou negros de primeira linha porque as pessoas são todas iguais em dignidade e direitos sendo merecedores do mesmo respeito e consideração", ressaltou.
Com a voz embargada, Barroso então se desculpou pela afirmação. "Gostaria de pedir desculpas às pessoas a quem possa ter ofendido ou magoado com essa afirmação infeliz. Gostaria de pedir desculpas, sobretudo, se, involuntária e inconscientemente, tiver reforçado um estereótipo racista que passei a vida tentando combater e derrotar", disse.


Depois de participar do evento do STF na quarta, Barbosa esteve, nesta quinta-feira, na sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral.

TRABALHADOR COM CÂNCER PODE TER ESTABILIDADE NO EMPREGO

Senador Pain é o relator do projeto de lei
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PLS 14/2017) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que concede garantia de emprego por um ano, no mínimo, ao segurado da Previdência Social com câncer que receber auxílio-doença. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou parecer pela aprovação da proposta.
A proposta foi aprovada em decisão terminativa na CAS. Assim, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado, o PLS 14/2017 seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
O autor do projeto pretende estender ao segurado com câncer, após o término do auxílio-doença, a garantia de permanência no emprego estabelecida pela Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social). O benefício da estabilidade seria assegurado ao trabalhador mesmo que a doença seja anterior a sua filiação no sistema previdenciário e independentemente de ele ter sofrido, ou não, acidente de trabalho.
Eduardo Amorim ressaltou que a pessoa acometida pelo câncer já passa por um momento difícil da sua vida e não deveria ter mais um sofrimento com a perda do emprego.
No parecer, Paim ressaltou a “pertinência e oportunidade” da proposta. Ele observou que, na falta de regramento legal sobre a questão, decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem assegurado o direito à reintegração para os casos de dispensa de empregados acometidos por câncer.
“A dispensa injustificada, além de representar um ato discriminatório, pode ocasionar nesse trabalhador sérios transtornos, como o de levá-lo a desenvolver uma depressão profunda. Esse projeto corrige, portanto, grave lacuna de nossa legislação trabalhista tendo em vista que o trabalhador apto para o retorno às atividades tem iguais condições de produzir e de contribuir para a empresa”, considerou Paim no parecer.

MPPE RECOMENDA QUE FESTAS DE SÃO JOÃO SEJAM CANCELADAS EM CIDADES ATINGIDAS POR CHUVA

Enchente em Ribeirão/ Foto: Camila Torres
As prefeituras de 27 cidades que tiveram situação de emergência decretada pelo governo de Pernambuco por causa das chuvas e enchentes registradas no fim de maio e no início deste mês devem cancelar os festejos juninos para evitar o uso desnecessário e indevido de recursos públicos. Essa recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Até esta quinta-feira (8), confirmaram a suspensão das festividades Rio Formoso , Ribeirão e Barreiros, na Zona da Mata Sul.

No estado, seis pessoas morreram: duas no Recife, duas em Caruaru e duas em Lagoa dos Gatos, no Agreste. De acordo com o balanço divulgado pelo governo do estado, nesta quinta, Pernambuco registra 3.296 pessoas abrigadas em prédios públicos e 36.008 deslocadas para residências de parentes e vizinhos. Ao todo, são 39.304 moradores afetados pelas enchentes e chuvas.

A recomendação do Ministério Público foi feita na última quarta-feira (7), durante reunião realizada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, com gestores das cidades atingidas. Segundo ele, o estado de emergência não é um salvo conduto para o gasto desenfreado de dinheiro público.

Para Barros, não faz sentido um município solicitar recursos federais e estaduais, ter centenas de pessoas desalojadas e realizar festa. Quem descumprir a recomendação, terá que explicar ao MPPE.


O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, reforçou a recomendação para o cancelamento das festas. Embora reconheça a importância das comemorações para a cadeia produtiva nas cidades do interior, ele afirma que não há como realizar eventos com custos elevados.

GRANDE PARTE DO TSE NÃO ACEITA ODEBRETCH NO VOTO

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (08) que a inclusão de provas advindas de depoimentos de executivos da Odebrecht “extrapola” a demanda inicial da ação, que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico.

A maioria dos ministros TSE já se manifestou a favor de excluir depoimentos de delatores da Odebrecht no julgamento da chapa Dilma-Temer.


Em intervenções durante o intenso debate sobre o tema, na manhã desta quinta-feira, posicionaram-se a favor da exclusão quatro dos sete ministros do TSE: o presidente da corte, Gilmar Mendes, e os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Sinalizaram a favor da manutenção dos depoimentos os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, além, é claro, do relator, Herman Benjamin.

CADASTRO DE CASAS PARA ALUGUEL, DURANTE O FIG, COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA (12)

Foto: Secom Garanhuns
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura dá início, a partir da próxima segunda-feira (12), ao processo de cadastro para os interessados em disponibilizar seus imóveis para aluguel durante o 27º Festival de Inverno de Garanhuns, que acontece no mês de julho (com data a confirmar). As inscrições podem ser feitas na sede da Secretaria, localizada no Centro Administrativo, rua Joaquim Távora, S/N, bairro Heliópolis, sempre das 8h às 14h.

Para realizar o cadastro, o responsável pelo imóvel deve preencher uma ficha disponibilizando nome, telefone, e-mail, endereço da casa e um espaço com informações adicionais para que o interessado possa repassar uma descrição do imóvel, como quantos cômodos tem a residência, se há móveis, valor do aluguel, entre outros detalhes.


As informações com as residências inscritas serão divulgadas por lotes, no portaldo Governo Municipal

PROFESSORES DIZEM QUE PROJETO VOTADO NA CÂMARA PREJUDICOU CATEGORIA E CAUSA JÁ ESTÁ NA JUSTIÇA

O programa Falando com o Agreste, exibido pela Rádio Marano FM de Garanhuns, trouxe desde a última terça feira, entrevistas sobre a Crise instituída entre professores e Câmara Municipal após a votação na casa legislativa na sexta feira (02), que reajustou os salários dos professores municipais, adequando-os ao piso nacional e ainda a regularização de horas/aulas dos mesmos.

Na terça (06), cerca de 07 vereadores garanhuenses estiveram dando sua versão para a votação e garantindo terem cumprido a lei, quando da votação daquela pauta.

Na quarta (07), o ex vereador e atual Gerente da Casa Civil do Governo Paulo Câmara, Sivaldo Albino também esteve no programa, por ter sido citado na entrevista anterior com os vereadores e se defendeu das acusações de estar incitando a categoria dos professores a uma paralisação.

O assunto que vem mexendo com a comunidade de uma forma ampla por versar sobre o tema Educação, trouxe nessa quinta feira (08) ao ‘Falando com o Agreste’, uma comissão de profissionais da área, formada pelos professores José Maria Costa, Lincoln Cardoso e Ana Paula, que detalharam a sua versão para o que aconteceu e quais os desdobramentos que esses fatos devem trazer para o magistério.

Dessa forma, temos a certeza de, pelo menos momentaneamente em relação a esse fato, termos cumprido como imprensa livre o nosso papel de divulgar, ouvir partes envolvidas, pontuar de acordo com as informações que nos foram repassadas por todas estas partes, permitir que o ouvinte/internauta construa seu juízo de valor sobre o tema.

Abaixo, a íntegra da entrevista:

CRISTIANO RONALDO É O ATLETA MAIS BEM PAGO DO MUNDO SEGUNDO LISTA DA FORBES

Cristiano Ronaldo lidera a lista dos atletas mais bem pagos do mundo 
Pelo segundo ano seguido, Cristiano Ronaldo, estrela do Real Madri, foi o atleta mais bem pago do mundo, de acordo com o levantamento da Forbes. O português ganhou US$ 93 milhões nos doze meses encerrados em junho. O astro do basquete LeBron James saltou uma posição e passou a ser o segundo atleta mais bem remunerado do mundo, com ganhos de US$ 86,2 milhões, seguido pelo argentino Lionel Messi, com US$ 80 milhões. O tenista Roger Federer vem em quarto lugar, com US$ 64 milhões. O quinto atleta mais bem pago é Kevin Durant, jogador de basquete do Golden State Warriors.


No levantamento da Forbes, a remuneração inclui salário e bônus por vitórias, além de contratos de publicidade e de licenciamento de produtos. Os nomes das primeiras cinco posições do ranking se mantêm os mesmos: só LeBron James e Lionel Messi trocaram de lugar.

Diferentes esportes se alternam entre os atletas mais bem pagos, mas futebol e basquete são os mais frequentes, com destaque para os jogadores da NBA (liga de basquete dos Estados Unidos). Entre os 100 atletas mais pagos do mundo, 32 são parte da liga, um forte crescimento da participação frente aos 18 da lista de 2016. Ao todo, 29 jogadores da NBA levaram pelo menos US$ 20 milhões nos últimos doze meses


Leia mais: oglobo.globo.com

CANTOR JÚNIOR LIMA ADOTA DISCURSO BOLSONAROFÓBICO E FAZ DURAS CRÍTICAS AO DEPUTADO PRESIDENCIÁVEL

Imagem- Reprodução
E a moda da “bolsonarofobia” segue ganhando adeptos. Mais novo é Junior Lima, cantor que sumiu da mídia há muitos anos após o fim da dupla Sandy e Junior, mas ganhou repercussão após entrevista à Folha, divulgada no dia 05/06, em que criticou e deturpou as concepções de Jair Bolsonaro, que, para ele são pregações de ódio.
Dá medo de ver Bolsonaro querendo ser presidente, não é possível o discurso de ódio que esse cara tem. Discurso de ódio não vai me convencer nunca, porque não é por aí. A opção sexual do outro cara é diferente da minha então eu tenho que odiar ele (sic). Que coisa mais estúpida”, comentou o músico.
Está te faltando problema de verdade. Ou então você precisa olhar para você mesmo que na verdade você está com vontade de ser igual a ele (homossexual)”, continuou Junior.
O cantor ainda falou que antigamente tinha medo de desagradar as pessoas com as suas opiniões e hoje não se preocupa mais com isso. O vídeo de pouco mais de seis minutos foi publicado no site da Folha.
Além de política, Junior falou sobre sua carreira, seus relacionamentos pessoais e a depressão que se revelou para ele em crises de pânico. A publicação do vídeo na página da Folha no Facebook levou seguidores de Bolsonaro a criticar o irmão de Sandy.  

CRIANÇA MORRE APÓS MÉDICO SE RECUSAR A PRESTAR SOCORRO APÓS EXPEDIENTE


Crédito : Arquivo pessoal
Uma criança de um ano e seis meses, que sofria de uma doença neurológica, morreu na manhã desta quarta-feira após a médica se recusar a realizar o atendimento. A profissional da saúde, que foi com a ambulância até o condomínio da família, alegou que seu horário de trabalho já estava no fim, rasgou o pedido e fez a ambulância dar meia volta. Breno Rodrigues Duarte da Silva morreu 1h30 depois, esperando outro socorro.
- Agora eu vou viver com esse ‘se’ para o resto da minha vida: se ela tivesse levado será que o meu filho estaria vivo? Ele morreu 1h30 depois. Dava muito tempo de ter levado ele ao hospital. É desumano. Eu abri mão da minha vida para cuidar do meu filho que era especial e agora não tenho mais o meu Breno. Ela negou socorro – lamenta Rhuana Lopes Rodrigues.
Segundo ela, que está grávida de três meses, desde julho de 2016 Breno estava sendo atendido em casa, por meio do sistema “Home Care”. Rhuana conta que o filho começou a sentir mal do estômago e precisou de atendimento. Ela ligou para a médica que sempre atende a criança e ela orientou a acionar a ambulância pela Unimed e internar o Breno.
- Fiz de tudo para tentar socorrer o meu filho, mas houve omissão médica. Estamos abalados com tudo o que aconteceu – lamentou. A família registrou o caso na 16ª DP (Barra da Tijuca).
Em nota, a Unimed-Rio lamenta o falecimento do pequeno e explica que o serviço era feito pela prestadora Cuidar. Veja a nota na íntegra:
“A Unimed-Rio lamenta profundamente o falecimento do pequeno Breno Rodrigues Duarte da Silva na manhã desta quarta-feira, 7/6 e vem prestando apoio irrestrito à família nesse momento tão difícil. A cooperativa tomará todas as providências para descredenciar imediatamente o prestador ‘Cuidar’, pela postura inadmissível no atendimento prestado à criança. Além disso, adotará todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis em razão da recusa de atendimento por parte do prestador de serviço”.
Empresa diz que medidas serão tomadas
Segundo a diretora técnica da Cuidar, Sandra Lumer, a médica já está na empresa há dois anos e nunca teve problemas com a profissional. Ela garante que a empresa tomará as providencias cabíveis.
- Fomos acionados para atendimento de uma criança neuropata, com queixa de gastroenterite. Imediatamente a Central buscou uma unidade mais próxima para fazer o atendimento. Perto da casa do paciente, havia uma unidade que seguia para um atendimento no mesmo bairro. Ao chegar na porta do condomínio, a medica da unidade de recusou a fazer o atendimento. Já convocamos a nossa comissão de ética para ouvir a profissional sobre o ocorrido e tomaremos as providencias cabíveis.
Fonte: Extra Online

TAM DEVE INDENIZAR PASSAGEIRO QUE PERDEU CONCURSO POR NÃO CONSEGUIR EMBARCAR

Latam foi obrigada a pagar mais de 12 mil de indenização - Foto : Divulgação
A TAM Linhas Aéreas S/A (atual Latam) deve pagar indenização de R$ 12.990,14 a um passageiro que perdeu prova de concurso público por não ter sido autorizado a embarcar. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (7), é do juiz Orlando Rocha Filho, da 6ª Vara Cível de Maceió.
De acordo com os autos, o passageiro se inscreveu no concurso público da Valec Engenharia S/A, escolhendo a cidade de Salvador para realizar a prova. Porém, no dia da viagem, foi surpreendido com a informação de que não poderia embarcar devido a um erro no bilhete, que descrevia seu nome incorretamente.
O passageiro disse que o nome que estava escrito no bilhete se tratava de um prenome, não havendo nenhum erro no mesmo. Ressaltou ainda que sua identificação poderia ser aferida por meio de seu CPF ou documento de identidade.
Mesmo insistindo, o usuário não conseguiu viajar e perdeu a prova do concurso. Alegando ter sido prejudicado, ingressou com ação na Justiça, requerendo indenização por danos morais e materiais. A TAM, em contestação, disse não haver prova de que o autor da ação realmente tenha se inscrito no certame. Sustentou ainda que ele não demonstrou o nexo causal necessário para as indenizações.
Contudo, ao analisar a matéria, o juiz Orlando Rocha Filho considerou que a empresa agiu com descaso e desrespeito, "pois, proibiu o embarque de forma imprudente e arbitrária, fazendo com que a parte autora fosse impossibilitada de realizar o concurso público, findando as expectativas de aprovação após meses de estudos".
Ainda segundo o magistrado, a alegação da empresa não merece prosperar, uma vez que o passageiro juntou os documentos necessários, como a inscrição no concurso e o pagamento da passagem aérea. "Está clara a conduta ilícita da parte ré", afirmou.


Para Orlando Rocha Filho, tal conduta gerou danos de natureza patrimonial e extra-patrimonial. Segundo ele, do total da indenização, R$ 10 mil equivalem à reparação moral, enquanto os outros R$ 2.990,14 aos danos materiais, que incluem a inscrição no concurso, a passagem aérea e a quantia paga em curso preparatório.

Gazetaweb

PSB PODE APOSTAR EM JOAQUIM BARBOSA PARA 2018

Joaquim conversou com lideranças da sigla recentemente
Foto: Fellipe Sampaio/STF
Protagonista do julgamento do Mensalão, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, demonstrou o interesse de concorrer a Presidência da República e, entre as legendas que conversou, destacou o PSB. Há alguns meses, o magistrado aposentado conversou com lideranças da direção nacional da agremiação, mas o tema foi a crise política e econômica no cenário nacional. A declaração do jurista animou lideranças da sigla que, apesar de considerar a disputa eleitoral um assunto ainda distante, elogiaram o jurista como uma alternativa positiva para a disputa presidencial.

Presente na conversa com o ex-ministro, o secretário-geral do PSB Nacional, Renato Casagrande, afirmou que a agremiação está de braços abertos para receber o quadro. "O PSB está totalmente aberto. Se ele estiver disposto para vir para o partido, estamos 100% de braços abertos para recebê-lo", afirmou, em contato por telefone com a reportagem. O dirigente se mostrou surpreso com a declaração de Joaquim Barbosa, mas o elogiou como um grande quadro do País. Segundo ele, a conversa ocorrida há alguns meses foi uma análise de conjuntura que não tratou de questões partidárias.

Vice-presidente do PSB estadual, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) também defendeu as qualidades ex-ministro, mas adiantou que ainda é cedo para definir um nome para as eleições presidenciais. "É um bom nome, com envergadura. Ainda é muito cedo, mas seria uma boa alternativa. Acredito que o mais importante para o PSB é discutir um projeto e um perfil de candidatura para, depois, discutir nomes", adiantou. Em 2014, lideranças do PSB chegaram a conversar com o ex-ministro para atrai-lo para a sigla com o intuito de reforçar o projeto presidencial do ex-governador Eduardo Campos. A ideia era lançá-lo para o Senado ou Governo do Rio de Janeiro, mas as articulações acabaram não vingando.

Desde a morte de Eduardo Campos, o PSB não construiu um outro nome de relevo para as eleições presidenciais. A legenda vem tentando construir uma posição mais independente sem ter liga nem com o projeto presidencial do PT, PSDB ou o PMDB do presidente Michel Temer (PMDB). Uma alternativa própria, na avaliação de lideranças socialistas em reserva, seria salutar para não haver vinculação com projetos que estão desgastados com a opinião pública hoje.

Com informações da Folha PE

JUSTIÇA CONDENA COMPESA POR FORNECER ÁGUA DE FORMA IRREGULAR EM CALÇADO

A Justiça de Calçado, no Agreste de Pernambuco, acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) ao pagamento de R$ 200 mil como indenização por danos morais e materiais coletivos em razão do fornecimento de água fora dos padrões mínimos de potabilidade por mais de um ano.
Além do pagamento de indenização, a companhia também deverá realizar a análise da água coletada na estação de tratamento que serve à cidade, na frequência estabelecida pela legislação, e fornecer imediatamente água própria para o consumo humano, corrigindo eventuais irregularidades na prestação do serviço. Em caso de descumprimento dessa última determinação, a Compesa estará sujeita a multa semanal no valor de R$ 20 mil.

De acordo com a promotora de Justiça Mariana Cândido, o Ministério Público ajuizou ação civil após análise do relatório da V Gerência Regional de Saúde, que constatou um surto de doenças diarréicas, sendo o motivo o consumo da água fornecida pela Compesa fora dos padrões de potabilidade. A Companhia também estava violando o direito do consumidor de acesso às informações sobre os resultados dos testes de potabilidade, que devem fornecidas anualmente.

O juiz Rafael Sampaio Leite ressaltou, no texto da decisão, ser “intolerável o ilícito praticado pela ré, diante da gravidade e de sua repercussão social”.
A atuação do MPPE em Calçado está alinhada ao programa institucional Água de Primeira, que tem como objetivo fiscalizar o fornecimento de água dentro dos padrões de qualidade aos cidadãos pernambucanos. A iniciativa é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.

PARA ENTENDER O CASO

Depois de constatar uma série de irregularidades no fornecimento de água para a população de Calçado, incluindo resultados positivos para coliformes totais e Escherichia coli nas amostras de água coletadas e analisadas pela V Gerência Regional de Saúde (V Geres), o MPPE ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada em julho de 2015.

Em dezembro do mesmo ano, foi concedida liminar determinando que a Compesa realizasse, duas vezes por semana, a coleta da água na estação de tratamento de Calçado e enviasse as amostras para teste a fim de elaborar relatórios mensais de qualidade da água por um período mínimo de dois anos.