terça-feira, 6 de junho de 2017

ADVOGADO DE DILMA ROUSSEF DIZ QUE NÃO HÁ PROVAS MATERIAIS PARA CASSAÇÃO DA CHAPA

Após grande expectativa dos meios políticos, nesta terça feira (06) o Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento da chapa Dilma-Temer.

Ambos são julgados por abusos na campanha de 2014. Abrindo a audiência, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, cumprimentou as pessoas presentes e os visitantes.

O repórter Victor Ribeiro, da Radioagência Nacional, acompanha a sessão e tem os detalhes.

INSTITUIÇÕES EM PERNAMBUCO SÃO CONDENADAS POR CURSOS IRREGULARES


Sede do Ministério Público Federal em Caruaru
Duas instituições que ofereciam cursos superiores irregulares em Caruaru, no Agreste, e Chã Grande, na Mata Norte de Pernambuco foram condenadas nesta terça-feira (6). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as entidades participavam de esquema para ludibriar e lesar alunos, que acreditavam estar matriculados nos cursos superiores de administração, pedagogia, serviço social e gestão ambiental.

Ainda segundo o MPF, as instituições de ensino foram credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para ofertar os cursos apenas nos municípios que têm sede: Floresta, no Sertão, e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste.

De acordo com a sentença judicial, os condenados montaram uma enganosa organização assemelhada ao sistema de franquias para funcionar como instituição privada de ensino superior, em desacordo com a normatização que exige autorização, reconhecimento, credenciamento, supervisão e avaliação da União.


As instituições foram condenadas a pagarem R$ 500 mil por danos morais coletivos e determinou aos alunos lesados que queiram reaver o prejuízo sofrido ingressarem com ações judiciais individuais.

COMEÇA A PRIMEIRA FASE DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA

Acontece nesta terça-feira (6) a primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), competição que é realizada desde 2005. De acordo com a organização do evento, 53.230 instituições de ensino foram inscritas na disputa, ultrapassando 18 milhões de alunos participantes. Este é o primeiro ano que o concurso vai permitir a participação de colégios particulares e, com isso, 4.472 escolas privadas se inscreveram.

Cada escola é responsável pela aplicação e correção das provas, seguindo instruções do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Os testes têm duas horas de duração e três níveis de dificuldade, variando de acordo com o grau de escolaridade dos alunos. A segunda fase será realizada no mês de setembro, quando são aplicados os testes discursivos.


De acordo com o Impa, o desempenho dos participantes da competição em avaliações do ensino como um todo tem demonstrado uma melhora de 26 pontos, isso significa que o empenho para participar da olimpíada equivale a um ano e meio a mais nos estudos desses alunos. A premiação conta com 500 medalhas de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze, além de 46.200 menções honrosas.

PRESIDENTE DO SENADO AFIRMA QUE JULGAMENTO NO TSE NÃO AFETARÁ TRABALHOS NO CONGRESSO

Foto: Exame
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que os trabalhos do Legislativo não serão contaminados pelo julgamento de ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer na noite desta terça-feira (6) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com relação a possibilidade de discussão sobre a chapa na corte eleitoral interferir na tramitação das reformas trabalhista e da Previdência no Congresso, o presidente do Senado afirmou que “qualquer que seja” o resultado do julgamento e “independente” do que ocorra nos tribunais, o Legislativo continuará seu trabalho.


O senador disse esperar que o julgamento no TSE se dê dentro de seu âmbito e defendeu a independência dos Poderes como um dos pilares da democracia.

PEDIDO PARA SOLTAR EX-DEPUTADO ROCHA LOURES É NEGADO PELO MINISTRO DO STF


Foto: CNTTL
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou, nesta terça-feira (6) o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Na decisão, o ministro entendeu que o pedido é processualmente incabível porque contesta decisão de um colega da Corte. Loures foi preso no último sábado (3), por determinação do ministro Edson Fachin, e está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

O ex-deputado foi flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada da JBS. O ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o procurador, a prisão de Loures é “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.


O pedido foi feito após o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio voltar para o cargo de deputado federal pelo PMDB do Paraná. Com o retorno, Loures, que era suplente de Serraglio, perdeu o foro privilegiado.

GARANHUNS É A 7° CIDADE DO NORDESTE COM MELHOR DESEMPENHO NO RANKIG DA VIOLÊNCIA, APONTA ESTUDO



O Brasil teve em 2015 uma taxa de homicídios de 28,9 a cada 100 mil habitantes - o que representa um aumento de 10,6% desde 2005. O dado faz parte de um estudo divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No ano, foram 59.080 homicídios.
O aumento de 10% de 2005 a 2015 é a variação que engloba o país como um todo. Mas, entre os estados, a diferença é bastante significativa. Em dez anos, apenas oito estados mais o DF tiveram queda na taxa de homicídios – Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

Enquanto isso, em outros 6 estados a violência mais que dobrou, sendo todas das regiões Norte e Nordeste.No Nordeste os estados do Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão e ceará tiveram aumento na taxa de homicídios de mais de 100%.

A cidade de Altamira (PA) lidera o ranking das cidades consideradas mais violentas no país. A lista, com 30 cidades com mais de 100 mil habitantes, tem 18 delas na região Nordeste. A Bahia se destaca com o estado com mais cidades entre as mais violentas, com nove na lista. Outras quatro cidades são do Norte, quatro do Centro-Oeste, duas do Sul e uma do Sudeste.

Garanhuns no agreste pernambucano foi a cidade com melhor desempenho no estado quando o assunto é homicídios ou mortes violentas.Os dados divulgados nessa segunda (05), colocam a cidade na posição de número 175 em meio a 304 cidades com mais de 100 mil habitantes.Em contrapartida a isso, pernambucano também tem duas cidades que figuram entre as mais violentas do país que são Cabo de Santo Agostinho e Igarassu na região metropolitana de Recife.

Garanhuns registrou em 2015, 49 homicídios e 6 mortes violentas com causas indeterminadas,ou seja, 40,2 casos ao longo daquele ano contando os dois aspectos.Isso implica dizer que Garanhuns é o 7° do Nordeste com melhor desempenho no ranking.O ano passado segundo dados da Secretaria de Defesa social do Estado os números foram piores e a cidade ficou na 11° posição no registro de criminalidade violenta letal e intencional levando em conta o número de crimes por total de habitantes.Mas, do começo do ano até agora já  foram registrados 32 mortes de forma violenta na cidade.

Com informações do JC Online

EX MINISTRO DOS GOVERNO DILMA E TEMER, HENRIQUE ALVES É PRESO NESTA TERÇA(06) PELA PF

Gustavo Limas / Câmara dos Deputados
A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.O mandado de prisão foi expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e é um desdobramento das delações da Odebrecht.
Há também mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por decisão do juiz Sergio Moro.Henrique Eduardo Alves, próximo ao presidente Michel Temer, pediu demissão em junho do ano passado, após ser citado em delações.A operação desta terça-feira foi batizada como Manus e apura atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
O nome é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra.Segundo a PF, cerca de 80 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo cinco mandados de prisão preventiva, seis mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e Paraná.A investigação começou após a análise de provas coletadas na Lava Jato que apontaram solicitação e recebimento de vantagens indevidas pelos dois ex-parlamentares na construção da Arena das Dunas, estádio da Copa do Mundo em Natal.
De acordo com a apuração da PF e do Ministério Público até agora, houve sobrepreço no valor de R$ 77 milhões nas obras realizadas, com favorecimento de duas grandes construtoras.Além das delações da Odebrecht, houve afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos. Foram identificados valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que segundo investigadores consistiram, na verdade, em pagamento de propina. Houve ainda valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 a um dos investigados, desviados em benefício pessoal.
Os alvos responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
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