sexta-feira, 10 de novembro de 2017

JUSTIÇA CONFIRMA CONDENAÇÃO DE BOLSONARO


Crédito: Reprodução

O deputado federal e pré-candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado em segunda instância a pagar R$ 150 mil, em razão de danos morais coletivos, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), subordinado ao Ministério da Justiça. Ele foi punido por declarações homofóbicas que deu durante um programa de televisão, em 2011. Ainda é possível recorrer dessa decisão.

Em 28 de março de 2011, em entrevista ao “CQC”, programa então veiculado pela TV Bandeirantes, Bolsonaro fez várias declarações consideradas preconceituosas pelos autores. Questionado sobre “o que faria se tivesse um filho gay”, o deputado respondeu: “Isso nem passa pela minha cabeça porque tiveram uma boa educação, eu fui um pai presente, então não corro esse risco”. À pergunta “se o convidarem para sair num desfile gay, você iria?”, Bolsonaro afirmou: “Não iria porque não participo de promover os maus costumes, até porque acredito em Deus, tenho uma família, e a família tem que ser preservada a qualquer custo, senão a nação simplesmente ruirá”. 

Logo após a entrevista, três entidades de defesa dos direitos dos gays (o Grupo Diversidade Niterói, o Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual e o Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e de Concientização Homossexual e Combate à Homofobia) impetraram uma ação civil pública em que pediram que Bolsonaro fosse obrigado a se retratar e pagar indenização de pelo menos R$ 500 mil. O processo tramitou na 6ª Vara Cível e, em abril de 2015, a juíza Luciana Santos Teixeira condenou Bolsonaro a pagar R$ 150 mil. O pedido de retratação não foi atendido.
O deputado recorreu e nesta quarta-feira (8) o recurso foi julgado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Por 3 votos a 2, os desembargadores decidiram manter a punição. Ainda cabem recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Estadão Conteúdo

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