sexta-feira, 9 de junho de 2017

CHAPA DILMA-TEMER É CONDENADA POR HERMAN BENJAMIN

O relator do processo da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin, condenou a dupla vitoriosa na eleição presidencial de 2014 por abuso de poder político e econômico e usou sete fatos para justificar seu voto, três deles ligados ao esquema de financiamento ilícito da campanha de 2014 referentes à Odebrecht e aos depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Na sessão que aconteceu na manhã desta sexta-feira (09), o relator citou três casos relacionados à empreiteira para justificar a condenação: o pagamento de serviços de campanha via caixa dois; a compra do tempo de rádio e TV de partidos que integravam a coligação; e o pagamento do casal de marqueteiros "por fora" com recursos da empresa.

Foram as provas referentes à Odebrecht e a João Santana e Mônica Moura que, por quatro votos a três, os ministros do TSE decidiram na véspera excluir dos autos sob a alegação de que não constava da petição inicial do processo movido em dezembro de 2014 pelo PSDB.

A decisão foi comemorada pelos advogados tanto do presidente Michel Temer quanto da ex-presidente Dilma Rousseff por considerarem que, sem elas, a acusação fica extremamente enfraquecida abrindo caminho para absolvição de ambos. Temer, da cassação do mandato, e Dilma, de ser proibida a concorrer a cargos eletivos.


Ainda assim, o relator do processo ignorou a decisão dos colegas e fez a leitura de um extenso voto em que descreveu pormenorizadamente a ação da empreiteira na campanha. Nesta sexta-feira, ele sintetizou a atuação de Marcelo Odebrecht na disputa, com a empresa disponibilizando 150 milhões de reais para a chapa vitoriosa em 2014.

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