domingo, 16 de abril de 2017

TRANSPARÊNCIA: EXEMPLO DE SÃO BENTO DO UNA EM TEMPOS DE OBSCURIDADE NO PAÍS

O orçamento nacional deve ser equilibrado. As dívidas públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a Nação não quiser ir a falência. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública.” 

A premissa acima, dita por um advogado, político, escritor, orador e filósofo da República Romana, Marcus Tullius Cícero, no ano de 55 antes de Cristo, poderia até soar antiquada se não fossem decisões governamentais que mostram a disposição de - alguns -  agentes públicos em darem transparência as suas ações. Em uma visão da política moderna, nos reportando para o Brasil contemporâneo, então, em plena era da Lavajato, fica ainda mais difícil imaginar que algum gestor queira “abrir a caixa preta” da gestão para mostrar aos eleitores que, de fato, valeu a pena dar seu voto na busca de uma esperança real.

Mas isso vem acontecendo nos últimos anos no município de São Bento do Una, a pouco mais de 206 quilometros da Capital Recife. Lá, a prefeita reeleita, que também é procuradora do INSS, Dra. Débora Almeida (PSB), vem desde o inicio da sua primeira gestão, abrindo as contas do município à população.

Foto: Alex Brassan
Na Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal, a gestora mostra de forma detalhada o que o município arrecadou, a origem e a destinação dos recursos. São apresentados relatórios quadrimestrais referentes às secretarias de Educação, Trabalho e Ação Social, Finanças, Agricultura, Saúde  e Sistema próprio de previdência (PREVUNA). Na ocasião, emissoras de rádio e TV local retransmitem ao vivo a audiência e além do mais, os dados são disponibilizados também no site da câmara municipal e pelo Portal TV SBUNA.

Estas audiências são fortalecidas com a presença da Prefeita Débora Almeida em uma emissora de Rádio local semanalmente, onde a população pode acompanhar as ações governamentais prioritárias. Mas quem por algum motivo não ouvir na emissora, receberá certamente as informações via Whatsapp, já que existem no município diversas linhas de transmissão do aplicativo que alcançam os sãobentenses mais distantes, inclusive os que moram em outras cidades, estados ou mesmo em outros países, mas que graças aos avanços tecnológicos podem acompanhar as ações na sua terra.

Prefeita na OAB Recife -  Foto: Alex Brassan
Os dados que são apresentados nas audiências públicas ficam ainda disponíveis no Portal da Transparência do município. Estas  ações fizeram com que a Prefeitura de São Bento do Una fosse considerada a mais transparente do estado de Pernambuco, de acordo com o Ministério Público Federal. Recentemente, a prefeita chegou a proferir palestra na Comissão de Combate à Corrupção da OAB-PE com o tema “Gestão Municipal e Medidas de Transparência”  em uma  parceria da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-EP) e da Escola da Advocacia Geral da União (AGU). O objeto da palestra foi exatamente relatar a bem sucedida experiência administrativa transparente de São Bento do Una. 

Dando sequencia a essas ações, amanhã segunda feira, (18/04) no plenário da Câmara Municipal daquele município a partir das 19h30, mais uma dessas audiências estará sendo realizada e um convite vem sendo enviado pelo governo municipal para participação popular no evento, que é aberto a são bentenses e a quem mais queira participar. 

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