sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

PRESTÍGIO MARCA POSSE DO NOVO PRESIDENTE DA OAB GARANHUNS


Na noite da última quinta feira (18), foi realizada nos salões do Chalé Recepções I, a Solenidade de Posse da nova Diretoria da OAB Subseccional Garanhuns. Numa prestigiada cerimônia, que contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, entre eles os comandantes do 71 BI Mtz, 9º BPM e 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militares, gestores municipais, magistrados, promotores, dezenas de advogados filiados à Ordem e demais operadores do direito, o advogado criminalista, Dr. Jorge Wellington, tomou posse como novo presidente da entidade, que atenderá aos profissionais de Garanhuns e do Agreste Meridional, no Triênio 2016/2018.
No seu discurso de posse, bastante emocionado, Wellington destacou as dificuldades da carreira do advogado e exemplificou a sua vida como um amostra de que, com disciplina e dedicação pode-se chegar aos objetivos dentro da área escolhida. 
Enaltecendo o papel da sua Vice, Dra. Paula Calábria, sempre citada e aplaudida entusiasticamente durante a cerimônia, Jorge ainda referendou sua chegada à presidência como uma mostra da grande expectativa dos advogados, que buscavam um novo momento para a OAB e uma maior atenção para com os profissionais da região.  

Presidente da OAB PE, Ronnie Duarte
Presente também à solenidade, o Presidente recém eleito da OAB Pernambuco, Dr. Ronnie Duarte, no seu discurso deixou claro a pretensão de suprir as demandas da ordem em Garanhuns e demonstrando uma boa afinidade com o presidente local.
O fortalecimento e o respeito às prerrogativas dos advogados foi tema pertinente em ambos os discursos.   

Na opinião do Presidente Jorge Wellington, “Foi uma noite memorável, pois o prestígio de toda a categoria e a presença de tantas autoridades na nossa posse avalizou a força da OAB Garanhuns, mas, acima de tudo, ampliou a responsabilidade da nossa gestão em cumprir as nossas metas de campanha, que nos trouxeram até aqui.!”. 

O gestor acrescentou: “Nosso Governo será marcado acima de tudo pela Gestão Participativa. Além da preciosa cooperação dos nossos Conselheiros e Secretários, necessitamos da integração de todos os nossos advogados do Agreste, filiados à Subseccional Garanhuns.” 
Vice presid. OAB/Gus, Dra Paula Calábria; Presid. OAB/Gus, Dr. Jorge Wellington; Presid. OAB PE, Dr. Ronnie Duarte e seu Vice, Dr. Leonardo Acioly






segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

PRIMEIRA EMENDA CONSTITUCIONAL DE 2016 ABRIRÁ JANELA PARA TROCA DE PARTIDOS

O Congresso Nacional marcou sessão na próxima quinta-feira (18/2) para promulgar emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto (PEC 113/2015), os detentores de mandatos eletivos poderão deixar as legendas políticas pelas quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da norma.
Essa deve ser a primeira emenda do ano e a 91ª mudança na Constituição Federal de 1988. O texto, com cinco linhas, tratava inicialmente da reforma política e previa medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e a liberação de doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Mas só a “janela” passou até agora na Câmara dos Deputados e no Senado.
A desfiliação não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão, de acordo com o texto aprovado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defende que a mudança é necessária “para estancar a deformação do processo político brasileiro”. Ele aponta que o Partido da Mulher Brasileira, criado em setembro de 2015, tem sido usado como brecha para parlamentares deixarem suas siglas sem perder o mandato.
“Já são 20 deputados inscritos no PMB, sendo que há apenas duas mulheres. Vê-se que essa foi uma manobra exclusivamente para mudar de partido. O deputado leva consigo o fundo partidário, dá prejuízo àqueles partidos que se organizaram ao longo de tantos e tantos anos, subtraindo parcelas importantes do fundo partidário”, afirma o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
“Retalhos” constitucionais
Foram promulgadas seis emendas em 2015. No Judiciário, a mais comentada foi a Emenda Constitucional 88 (proposta pela PEC da Bengala), que aumentou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal, dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.
Já a Emenda Constitucional 86 obriga o Executivo a liberar até 1,2% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior para as emendas apresentadas por parlamentares. Desse total, 50% — ou seja, 0,6% do valor permitido — terão de ser aplicados na área de saúde.
A EC 87 fixou regra para a divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os estados comprador e vendedor de produtos e serviços adquiridos a distância, como o comércio eletrônico.
Enquanto até então o recolhimento de todo o ICMS ficava com o estado onde está a sede da loja virtual (geralmente no Sudeste), agora o estado onde mora o comprador receberá parte da cobrança, com alterações graduais nas alíquotas. Em 2019, o jogo vai se inverter: estados de destino ficarão com 100% do valor.
Com a EC 85, o texto constitucional agora incorpora o termo “inovação”, e não apenas “ciência e tecnologia”, ao se referir aos objetivos de desenvolvimento e atividades que devem ser estimuladas pelo setor público. A EC 90 incluiu o direito ao transporte na lista dos direitos sociais do cidadão, enquanto a Emenda 89 prorrogou por mais 15 anos o prazo de aplicação, pela União, de percentuais mínimos dos recursos dos fundos constitucionais para irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.
As propostas não precisam da sanção nem podem ser vetadas pela Presidência da República. As PECs são analisadas pela Câmara e pelo Senado, e o texto só vai à promulgação depois que houver concordância das duas Casas. 
Com informações da Agência Senado.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

PESQUISA MOSTRA QUE APENAS 41% DOS BRASILEIROS GOSTAM DE CARNAVAL

Uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Instituto Sensus revelou que somente 41,2% dos brasileiros gostam de Carnaval, enquanto 57,4% não querem nem ouvir falar do assunto. 
Realizado entre os dias 4 e 6, o levantamento ouviu 2 mil pessoas em 195 municípios. A pesquisa, realizada mensalmente, mede os níveis de satisfação dos brasileiros. Como foi feita em fevereiro, o Carnaval entrou como um tema de conjuntura. O estudo mostrou que 74% dos entrevistados aproveitaram o feriado para descansar, enquanto 16% foram curtir a folia. Mais da metade (60%) ficaram nas cidades onde moram, contra 30% que viajaram. 

Quanto aos destinos mais visados, em primeiro lugar esteve o Rio de Janeiro (20%), seguido de São Paulo (17%),  Recife/Olinda (14%) e, por fim, Salvador (9%). Entre as outras cidades citadas, as mais importantes foram Florianópolis (SC), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG).


sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

EM NOTA, GOVERNO DE SÃO BENTO ACUSA CELPE DE DESLIGAMENTO INDEVIDO DE ENERGIA EM PRÉDIO PÚBLICO


Após veiculação da informação de que um prédio público de São Bento do Una teve sua energia cortada pela CELPE por falta de pagamento, fato ocorrido no dia de ontem, 04/02/2016, a prefeita Débora Almeida (PSB), distribuiu nota em diversas Redes Sociais revelando que a Celpe suspendeu INDEVIDAMENTE o fornecimento de energia elétrica para Açougue Municipal, uma vez que todos os pagamentos de energia elétrica referentes àquele imóvel público estavam QUITADOS.


A nota diz ainda que o Governo Municipal está tomando as providências judiciais pertinentes contra a Celpe pelo corte indevido, para que ela , a empresa, possa arcar com os prejuízos provocados, bem como assuma os danos morais causados pelo inconveniente.

A Prefeita Débora disse ainda que a energia foi restabelecida na tarde da quinta-feira  e a feira de carne ocorre hoje, sexta feira (05) normalmente no Açougue Municipal.


A informação da gestora é complementada com a informação de que os comprovantes de pagamento das faturas quitadas estão à disposição na Secretaria de Finanças e Administração para quem desejar verificar a veracidade das mesmas.