quinta-feira, 23 de abril de 2015

CODEAM PARTICIPA DA REUNIÃO SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Após travar luta por anos o embate PREFEITURAS x CELPE está perto do fim. Pelo menos foi o que ficou acertado na última reunião na AMUPE ( Associação municipalista de Pernambuco). A responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passará para as prefeituras já em junho de 2015.
O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes foi assinado pelos prefeitos, na manhã da última quarta feira(22) no Recife.
O presidente da CODEAM (Comissão de desenvolvimento do agreste meridional) Leonardo Martins, prefeito de Inajá também participou da reunião que contou ainda com a diretoria de outros consórcios e representantes da Celpe.

Resolução da ANEEL determinava a transferência desde 2012 e segundo o presidente da Amupe, José Patriota, atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Patriota explicou que os órgãos só chegaram a um acordo depois que a Celpe se comprometeu a fazer todos os reparos de que o parque elétrico necessita atualmente.

Para Leonardo será mais um desafio para os municípios que em pouco tempo terão que se adequar para atender o que a resolução aponta para que possa garantir as populações serviços de qualidade, de forma eficiente proporcionando  mais segurança através da iluminação das ruas, já que antes os municípios cuidavam apenas das praças e da iluminação ornamental.

Municípios de Pernambuco agora são responsáveis pela gestão do parque de iluminação pública

Foi assinado, nesta quarta-feira (22), em uma reunião, realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco- AMUPE-, o acordo que transfere da CELPE para os municípios pernambucanos a responsabilidade de investir, manter, operar e prestar serviçoes de atendimento aos consumidores e usuários de espaços públicos. Algumas prefeituras, no entanto, cogitam ir à justiça para não assumir o ônus. A partir do dia 22 de junho, as prefeituras serão responsáveis pela gestão do parque de iluminação pública. Até então, 35% dos municípios já haviam assumido a iluminação em Pernambuco, o equivalente a 50% dos pontos de luz em todo o estado.