terça-feira, 19 de setembro de 2017

LULA VIRA RÉU NA ZELOTES POR CORRUPÇÃO PASSIVA, APÓS JUIZ ACEITAR DENÚNCIA

Crédito Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Ex-presidente é acusado de editar MP para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina; outros 6 também se tornaram réus. 

O Juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia nesta terça-feira (19) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva na Operação Zelotes. Com a decisão, o petista se tornou réu no caso.

A denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

A imprensa buscava contato com a defesa de Lula até a última atualização desta reportagem. No último dia 11, quando a denúncia foi apresentada, o Instituto Lula disse que os procuradores do MPF tentam "constranger" o ex-presidente. O texto dizia ainda que a denúncia é "improcedente, injurídica e imoral".
A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lei previa que o desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) oferecidos às fabricantes que estavam nessa região se encerraria em 2010. A MP estendeu o benefício fiscal até o fim de 2015.
A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.

As investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf, alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.
Além de Lula, Vallisney também aceitou denúncia contra outras seis pessoas:
Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula) - corrupção passiva;
José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) - corrupção ativa;

Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa;
Paulo Arantes Ferraz (empresário da MMC - Mitsubishi) – corrupção ativa;
Mauro Marcondes Machado (empresário) - corrupção ativa;
Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) – corrupção ativa.

"Está demonstrada até agora a plausibilidade das alegações contidas na denúncia em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial nº 0001/2016-GINQ/DICOR/DF, havendo prova da materialidade e indícios da autoria delitiva", disse o juiz na decisão.

A DENÚNCIA

Segundo a denúncia do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.

Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT.

"Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados", diz um trecho da denúncia.

De acordo com a denúncia, a medida provisória alvo das investigações, editada em 2009, passou por avaliação dos corruptores antes de ser finalizada. Eles chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o MPF.

Por Camila Bomfim e Renan Ramalho, TV Globo e G1, Brasília

FORTE TERREMOTO ATINGE O MÉXICO E DERRUBA EDIFÍCIOS NA CAPITAL DO PAÍS

Pessoas removem escombros de prédio que desmoronou AFP
Um terremoto de magnitude 7,1 atingiu nesta terça-feira o centro do México, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos, que indicou que o tremor ocorreu a 51 quilômetros de profundidade. O Serviço Sismológico Nacional informou, através do Twitter, sobre um abalo de magnitude 7,1 ao fazer a atualização de seu primeiro relatório, no qual determinou que a escala era de 6,8. O sismo provocou numerosos danos em vários edifícios da capital mexicana, além de cortes no fornecimento de energia e no serviço de telefonia. Até agora, já foram registradas ao menos 47 mortes.

Na Cidade do México ocorreram cortes no serviço elétrico e de telefonia. Funcionários da proteção civil advertem a população que as tubulações de gás estão vazando. "Não fumem! Há vazamento de gás", gritam os socorristas enquanto correm pelas ruas da região norte da capital. Ao menos uma dezena de edifícios ruíram em diferentes zonas da capital. Os voos estão suspensos no aeroporto. O poderoso terremoto foi sentido fortemente na capital do país, onde se viveram cenas de pânico apenas duas horas após a população ter saído às ruas de todo o país numa simulação em recordação ao violento terremoto de 1985, que devastou a capital e deixou dezenas de milhares de mortos.

O epicentro do sismo, registrado às 13h14 (15h14 em Brasília), situou-se 12 quilômetros a sudeste de Axochiapan, no estado de Morelos, região central do país, a uma profundidade de 57 quilômetros, segundo o Serviço Sismológico Nacional. A imprensa local mostra imagens de edifícios parcialmente destruídos nas comunidades de la Condesa, la Roma e del Valle, assim como vazamentos de gás em várias zonas da capital. No estado de Puebla, também no centro, as torres da Igreja de Cholula desmoronaram, segundo a agência Efe. No estado de Morelos também houve prejuízos, e o governador Graco Ramírez anunciou a ativação dos serviços de emergência.

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, informou pelo Twitter que convocou Comitê Nacional de Emergências para avaliar a situação e coordenar as medidas.

O terremoto desta terça ocorre apenas 10 dias depois de outro forte tremor provocar dezenas de mortes na mesma zona. O sismo foi sentido com mais força que o de 7 de setembro, de magnitude 8,2, já que seu epicentro foi menos profundo.


O último abalo de 7 de setembro, o mais poderoso desde 1932 no México, deixou 98 mortos no sul do país: 78 em Oaxaca, 16 em Chiapas e quatro em Tabasco.

Do Site brasil.elpais.com

SANTA CRUZ VAI VENDER ATÉ BOLO DE ROLO PARA AJUDAR A CONCLUIR SEU CENTRO DE TREINAMENTO


Tradição pernambucana: Bolo de Rolo vira "arma" do Santa - MárcioAlmeida/FPF
Os pernambucanos gostam tanto de comer bolo de rolo que o doce virou patrimônio imaterial do estado, na Lei 13.436, de 2008. E é apostando nesta tradição local que o Santa Cruz passará a vendê-lo com marca própria, como uma das formas de financiar a construção do CT Ninho das Cobras, cujas obras estão atrasadas. 

"Estamos lançando uma linha de produtos para apoio financeiro ao Centro de Treinamento. Vai ter o bolo de rolo com a marca do Santa Cruz,cadernos, agendas, calendários e uma série de produtos, como acessórios para motos e bicicletas, que vamos lançar para o torcedor. Até o fim do mês o torcedor poderá encontrar os produtos no Arruda", explicou João Caixero, diretor financeiro da Comissão Patrimonial do clube.

O Centro de Treinamento Presidente Rodolfo Aguiar Ninho das Cobras teve suas obras iniciadas no dia 2 de dezembro de 2016, com previsão de conclusão do primeiro campo para setembro deste ano. A ideia era que o time profissional já estivesse treinando no local, mas as fortes chuvas que castigaram Recife no inverno atrasaram as obras. Segundo Caixero, os dois primeiros campos devem ficar prontos até o fim do ano.

 CT Ninho das Cobras custará entre R$ 8 e 10 milhões -Divulgação/Comissão Patrimonial Santa Cruz
O CT Ninho das Cobras foi uma promessa de campanha do atual presidente Alírio Moraes e é visto internamente como passo fundamental no processo de modernização do clube. Até hoje, o time profissional treina no Arruda o que causa constantemente o desgaste do gramado do estádio.

Localizado na Estrada da Mumbeca, no bairro da Guabiraba, a 13 km do Arruda, o terreno do CT foi adquirido em 2011 por R$1 milhão e contará com instalações administrativa, médica, esportiva e de alojamento, sem contar os três campos com tamanho oficial.O UOL Esporte apurou que a estimativa atual é que serão gastos de R$ 8 a 10 milhões com o projeto. 

Segundo o presidente da Comissão Patrimonial, cerca de R$ 800 mil serão gastos com os três campos - primeira fase, e mais urgente, do projeto. Só depois virão as demais instalações, já que os recursos estão sendo angariados com doações e iniciativas do clube, além de uma parceria que está sob discussão com o Ministério do Esporte. Além dos itens personalizados, o Santa Cruz já lançou mão de outras iniciativas para financiar a construção do seu CT, a exemplo da publicação do livro "Santa Cruz de Corpo e Alma", lançado no ano passado, que conta a história centenária do clube.Até mesmo uma linha própria de sorvete, parceiro culinário ideal para o bolo de rolo, está sendo discutida.


Com informações de Roberto Oliveira do UOL

LANÇAMENTO DO CONCEITO DE NATAL DE GARANHUNS MUDA DE LOCAL


Foto: Elio Rocha
A prefeitura de Garanhuns, divulgou uma nota à imprensa, na manhã desta terça-feira (19), informando que o local de lançamento do Natal de Garanhuns, que acontece nesta quinta-feira (21), mudou por causa das chuvas.

Confira abaixo a nota na íntegra:


“O Governo Municipal de Garanhuns por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, informa que devido às frequentes chuvas e baixas temperaturas registradas nos últimos meses, que perduram ainda em setembro, estamos transferindo o evento de lançamento do Conceito do Natal 2017, que seria realizado na Avenida Santo Antônio, em frente ao Palácio Celso Galvão, para o Teatro Luís Souto Dourado, no Centro Cultural Alfredo Leite. O horário e a data permanecem os mesmos, quinta-feira (21), às 19h.”

GENERAL FALA EM INTERVENÇÃO MILITAR NO BRASIL

Foto : Exército - Divulgação
Um vídeo publicado no sábado (16), em um canal do Youtube, tem causado repercussão no país por conta de uma declaração do general Antônio Hamilton Martins Mourão. Ele fala, na gravação, que as Forças Armadas poderão impor uma “solução” ao “problema político” vivido pelo Brasil, referindo-se a uma intervenção militar. No vídeo, gravado em uma palestra realizada numa loja maçônica de Brasília, Mourão responde a uma pergunta sobre a possibilidade no caso de as “instituições” não retirarem “elementos envolvidos em todos os ilícitos” da vida pública.
Não é a primeira vez que Mourão obtém visibilidade por conta de suas declarações favoráveis a uma intervenção militar no Brasil. O general, que é porto-o alegrense, foi afastado do Comando Militar do Sul, em outubro de 2015, após defender “o despertar de uma luta patriótica” no país e autorizar uma homenagem póstuma ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, primeiro integrante da ditadura militar reconhecido como torturador pela Justiça brasileira. A homenagem ao coronel ocorreu no pátio de formatura da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, em Santa Maria. Após esses episódios, o general Mourão foi transferido para a Secretaria de Economia e Finanças do Exército, em Brasília, pelo então Ministro da Defesa Aldo Rebelo
No vídeo, o general diz que o Exército deve “manter estabilidade do país”- e que  a sua visão coincide com a de seus “companheiros do Alto Escalão do Exército”. “Essa imposição não será fácil, ela trará problemas, podem ter certeza disso aí. A minha geração – isso é uma coisa que as senhoras e os senhores têm que ter consciência – é marcada pelos sucessivos ataques que a nossa instituição recebeu, de forma covarde, não coerente com os fatos que ocorreram no período de 64 a 85. Isso marcou a geração” “existem companheiros que até hoje dizem: ‘poxa, nós buscamos fazer o melhor e levamos pedrada de todos as formas’”, afirmou.
Sul 21

JUIZ LIBERA TRATAMENTO DE HOMOSSEXUALIDADE COMO DOENÇA

Juiz libera tratamento de homossexuais como doença - Foto : Reprodução

Justiça Federal do Distrito Federal liberou psicólogos a tratarem gays e lésbicas como doentes, podendo fazer terapias de "reversão sexual", sem sofrerem qualquer tipo de censura por parte dos conselhos de classe. A decisão, do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, é liminar e acata parcialmente o pedido de uma ação popular. Esse tipo de tratamento é proibido desde 1999 por uma resolução do Conselho Federal de Psicologia. O órgão disse que vai recorrer.
A ação popular foi assinada por um grupo de psicólogos defensores das terapias de reversão sexual. A decisão é de sexta-feira (15). Nela, Carvalho mantém a integralidade da resolução, mas determina que o conselho não proíba os profissionais de fazerem atendimento de reorientação sexual. Além disso, diz que os atendimentos têm caráter reservado.
Na resolução 01/1999, o conselho estabelece as normas de condutas dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual. De acordo com a organização, ela trouxe impactos positivos no enfrentamento a preconceitos e proteção de direitos da população homossexual no país, "que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia".
Para o Conselho Federal de Psicologia, terapias de reversão sexual representam "uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico". Desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde.
Ainda de acordo com o conselho, a resolução não cerceia a liberdade dos profissionais nem de pesquisas na área de sexualidade. O juiz mantém a resolução, mas determina que o Conselho Federal de Psicologia não impeça os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, e veta qualquer possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia.
Mais em http://gazetaweb.globo.com