segunda-feira, 26 de junho de 2017

JANOT APRESENTA AO SUPREMO DENÚNCIA CONTRA TEMER POR CORRUPÇÃO PASSIVA

Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters
O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) uma denúncia contra o presidente Michel Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva. É a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato.

Com a denúncia, fica formalizada a acusação contra Temer, que será julgada pelo Supremo se Câmara dos Deputados autorizar (entenda mais abaixo). A assessoria da Presidência informou que o Palácio do Planalto não vai se manifestar.

Em documento que acompanha a denúncia, Janot pede ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, que o caso só seja enviado à Câmara depois que Temer e Rocha Loures apresentarem defesa prévia ao STF, o que deverá ocorrer num prazo de até 15 dias após serem notificados.

No mesmo inquérito que resultou na denúncia por corrupção passiva, o presidente também é investigado por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa, mas, para estes casos, a PGR ainda não apresentou denúncia.

O crime de corrupção passiva é definido no Código Penal como o ato de "solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem", com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa, em caso de condenação.
A acusação preparada por Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.

Em abril deste ano, o ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil.

Segundo a PGR, o dinheiro destinava-se a Michel Temer e era parte de propina paga pela JBS para que a empresa fosse favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), num processo para reduzir preço do gás fornecido pela Petrobras a uma termelétrica da empresa.

Para Janot, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como pessoa de sua "mais estrita confiança" para um dos donos da JBS, Joesley Batista, tratar problemas enfrentados pela empresa no governo.

Em sua defesa, Temer diz que "simplesmente ouviu" reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.
Como o alvo é o presidente da República, a Câmara tem que autorizar, por votos de dois terços dos deputados (342), a análise da denúncia pelos ministros do Supremo. Se a Câmara não autorizar, o STF fica impedido de agir e o caso fica parado. Nessa hipótese, a Justiça só poderá voltar a analisar as acusações depois que Temer deixar a Presidência.
Caso a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia, os 11 ministros do Supremo decidirão se abrem ou não processo contra Temer. Se aceitarem, ele viraria réu e fica afastado do mandato por até 180 dias. Se após esse período, a Corte não concluir o julgamento, Temer volta à Presidência. Ao final do processo, Temer pode ser condenado e perder o mandato ou absolvido e continuar na Presidência.

PASSO A PASSO

Veja abaixo cada uma das etapas de tramitação na Câmara da denúncia contra o presidente da República.

>> STF aciona a Câmara - Após o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, a presidente do STF envia à Câmara uma solicitação para a instauração do processo. Cabe ao presidente da Câmara receber o pedido, notificar o acusado e despachar o documento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

>> Prazo para a defesa - A partir da notificação, a defesa de Temer terá até dez sessões do plenário da Câmara para enviar seus argumentos, se quiser.
Para a contagem do prazo, é levada em consideração qualquer sessão de plenário, seja de votação ou de debate, desde que haja quórum mínimo para abertura (51 deputados presentes). Se houver mais de uma sessão no dia, apenas uma será validada. Não são computadas as sessões solenes e as comissões gerais.
>> CCJ analisa - Assim que a defesa entregar as alegações, o regimento determina que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá prazo de até cinco sessões do plenário para se manifestar sobre a denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Nesse período, o relator a ser designado pelo presidente da CCJ deverá apresentar um parecer, no qual se manifestará, concordando ou não com o prosseguimento da denúncia.
Os membros da CCJ poderão pedir vista do processo (mais tempo para análise) por duas sessões plenárias antes de discutir e votar o parecer, que será pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização para instauração de processo.
Antes de ser votado no plenário, o parecer da CCJ terá de ser lido durante o expediente de uma sessão, publicado no "Diário da Câmara" e incluído na ordem do dia da sessão seguinte à do recebimento pela mesa diretora da Câmara.
O regimento não define quando o presidente da CCJ deverá escolher o relator, mas o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) disse ao G1 que pretende fazê-lo o quanto antes. Ele poderá indicar qualquer um dos outros 65 membros titulares da comissão. Nos bastidores, nomes cotados são os dos deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Marcos Rogério (DEM-RO), Esperidião Amin (PP-SC) e Sergio Zveiter (PMDB-RJ).
Pacheco, porém, não revela quem tem em mente. Diz apenas o que levará em conta na sua escolha. “Vou considerar conhecimento jurídico sobre matéria penal, independência, bom senso e assiduidade na CCJ”, afirma.

>> Decisão pelo plenário - O parecer discutido na comissão será incluído na pauta de votação do plenário principal da Câmara na sessão seguinte de seu recebimento pela Mesa Diretora, depois da apreciação pela CCJ.
Após discussão, o relatório será submetido a votação nominal, pelo processo de chamada dos deputados. O regimento define que a chamada dos nomes deve ser feita alternadamente, dos estados da região Norte para os da região Sul e vice-versa.
Os nomes serão enunciados, em voz alta, por um dos secretários da Casa. Os deputados levantarão de suas cadeiras e responderão ‘sim’ ou ‘não’, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

>> Aprovação da denúncia - O parecer é aprovado se tiver o apoio de ao menos dois terços do total de 513 deputados, ou seja, 342 votos. Se ficar admitida a acusação, após a aprovação do parecer, será autorizada a instauração do processo no Poder Judiciário.
No STF, os 11 ministros votam para decidir se o presidente Michel Temer vira réu. Nesse caso, Temer é afastado do cargo por 180 dias.
O presidente só perde o cargo defintivamente se for condenado pelo Supremo. Quem assume o cargo é presidente da Câmara, que convoca eleições indiretas em um mês. Segundo a Constituição, o novo presidente da República seria escolhido pelo voto de deputados e senadores.

>> Rejeição da denúncia - No caso de rejeição da denúncia pela Câmara, o efeito ainda é incerto, segundo a assessoria de imprensa do STF, e pode ser definido pelos ministros ao analisar esse caso específico.
Na avaliação de técnicos da Câmara, se a denúncia for rejeitada pelos deputados, o Supremo fica impedido de dar andamento à ação, que seria suspensa, mas não seria arquivada.


O processo, para esses técnicos que assessoram a presidência da Casa, poderia ser retomado somente após o fim do mandato do presidente.

O Globo

PIS/PASEP :PRAZO FINAL PARA SAQUE SERÁ SÓ ATÉ ESTA SEXTA, DIA 30


Trabalhadores e servidores públicos que tenham cumprido ao menos 30 dias de trabalho no ano de 2015 têm até esta sexta-feira (30) para sacar o abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Caso o valor não seja sacado por quem de direito até o prazo final, será destinado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
A retirada do abono salarial tem de ser feita em uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Mais de R$ 1,083 bilhão estão disponíveis para retirada. Cada trabalhador ou servidor público pode ter até R$ 937 a receber, o valor de um salário mínimo. No entanto, 1,83 milhão de pessoas ainda não foram reclamar os recursos.
Têm direito ao benefício, que é distribuído anualmente, os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos, e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de referência, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS a trabalhadores com carteira assinada, enquanto o Banco do Brasil disponibiliza o Pasep a servidores públicos.
Balanço atualizado
De acordo com a Caixa, até a última quinta-feira (22), cerca de 1,5 milhão de trabalhadores ainda não tinham sacado R$ 770,1 milhões em benefícios. Também até o Öm do mesmo dia, segundo o Banco do Brasil, 330 mil pessoas ainda não haviam sacado R$ 313,7 milhões.

Para sacar o PIS, o trabalhador que tiver Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Caso não tenha o cartão, pode receber o valor em uma agência da Caixa apresentando documento de identicação. Informações podem ser obtidas por meio do telefone 0800 726 0227.
Os servidores públicos que têm direito ao abono do Pasep devem verificar se houve depósito em conta. Caso isso não ocorra, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo número 0800 729 0001.

NOVA PESQUISA DATAFOLHA PARA 2018, APONTA ÍNDICES DE LULA, BOLSONARO E MARINA

Uma pesquisa do instituto Datafolha foi divulgada nesta segunda-feira (26) pelo jornal "Folha de S.Paulo" com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos oito cenários pesquisados:



Cenário 1 (com Alckmin):
Lula (PT): 30%
Jair Bolsonaro (PSC): 16%
Marina Silva (Rede): 15%
Alckmin (PSDB): 8%
Ciro Gomes (PDT): 5%
Luciana Genro (PSol): 2%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Branco/nulo/nenhum: 18%
Não sabe: 2%

Cenário 2 (com Doria):
Lula (PT): 30%
Marina Silva (Rede): 15%
Jair Bolsonaro (PSC): 15%
João Doria (PSDB): 10%
Ciro Gomes (PDT): 6%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Branco/nulo/nenhum: 16%
Não sabe: 2%

Cenário 3 (com Joaquim Barbosa e Alckmin)
Lula (PT): 30%
Marina Silva (Rede): 15%
Jair Bolsonaro (PSC): 15%
Joaquim Barbosa (sem partido): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Branco/nulo/nenhum: 14%
Não sabe: 2%

Cenário 4 (com Joaquim Barbosa e Doria)
Lula (PT): 29%
Marina Silva (Rede): 15%
Jair Bolsonaro (PSC): 13%
Joaquim Barbosa (sem partido): 10%
João Doria (PSDB): 9%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/nulo/nenhum: 15%
Não sabe: 2%

Cenário 5 (sem PT)
Marina Silva (Rede): 22%
Jair Bolsonaro (PSC): 16%
Joaquim Barbosa (sem partido): 12%
Ciro Gomes (PDT): 9%
Geraldo Alckim (PSDB): 9%
Luciana Genro (PSol): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Branco/nulo/nenhum: 23%
Não sabe: 3%

Cenário 6 (Com Haddad):
Marina Silva (Rede): 22%
Jair Bolsonaro (PSC): 16%
Joaquim Barbosa (sem partido): 13%
Geraldo Alckim (PSDB): 10%
Luciana Genro (PSol): 4%
Fernando Haddad (PT): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Branco/Nulo/Nenhum: 25%
Não sabe: 3%

Cenário 7 (com Moro):
Lula (PT): 29%
Sergio Moro (sempartido): 14%
Marina silva (Rede): 14%
Jair Bolsonaro (PSC): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
Luciana Genro (PSol): 2%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/Nulo/Nenhum: 15%
Não sabe: 2%

Cenário 8 (Sem alvos da Lava jato)
Marina Silva (Rede): 27%
Jair Bolsonaro (PSC): 18%
João Doria (PSDB): 14%
Ciro Gomes (PDT): 12%
Branco/Nulo/Nenhum: 26%
Não sabe: 3%

Rejeição no 1º turno
Lula (PT): 46%
Alckmin (PSDB): 34%
Bolsonaro (PSC): 30%
Haddad (PT): 28%
Ciro (PDT): 26%
Marina (Rede): 25%
L. Genro (Psol): 24%
Caiado (DEM): 23%
Moro (s/ part.): 22%
Eduardo Jorge (PV): 21%
Doria (PSDB): 20%
J. Barbosa (s/ part.): 16%
Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 3%
Não votaria em nenhum: 3%

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e índice de confiança de 95%. O Datafolha ouviu 2.771 pessoas nos dias 21 e 23 de abril.

MORO CONDENA PALOCCI A 12 ANOS E 2 MESES POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – condenou nesta segunda-feira o ex-ministro Antonio Palocci a 12 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Palocci foi condenado por 19 crimes de lavagem de dinheiro. Considerando a quantidade de crimes, a pena dele foi elevada por Moro. Além dele, foram condenados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari (4 anos e 6 meses), Mônica Moura e João Santana (4 anos e 6 meses) e Marcelo Odebrecht (12 ano e 2 meses).

ASCENSÃO E QUEDA DE PALOCCI
"Reconhecido o concurso formal entre os crimes de corrupção e lavagem, unifico as penas de ambos pela regra do art. 70 do Código Penal. Sendo um crime de corrupção em concurso formal com dezenove de lavagem, elevo as penas dos crimes mais graves, de lavagem, em um terço, resultando em doze anos, dois meses e vinte dias de reclusão", escreveu Moro na sentença
Palocci também é réu em outra ação penal em Curitiba. O ex-ministro é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de intermediar pagamentos de propina da Odebrecht ao ex-presidente Lula.

Parte do dinheiro, 12,4 milhões de reais, teria sido gasta na compra de um terreno para abrigar a sede do Instituto Lula, em São Paulo. Além disso, mais R$ 504 mil teriam sido usados na compra da cobertura vizinha ao apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo (SP). As duas compras teriam sido feitas por meio de 'laranjas'.

domingo, 25 de junho de 2017

CANTOR SERTANEJO FOI ASSASSINADO EM MACEIÓ. SUA ESPOSA FOI FERIDA

Segundo o blog ‘Cada Minuto’ o cantor sertanejo alagoano, Rodrigo Souza, 35 anos, que era conhecido como o SERTANEJO TOP, foi assassinado próximo a uma igreja evangélica no bairro do Clima Bom, em Maceió, quando estava dentro de seu veículo.

Ainda de acordo com o blog, Rodrigo foi atingido por quatro tiros, sendo atingido na cabeça e no braço. Junto a ele, sua esposa, Taise Alves da Silva, 27 anos, também foi atingida com um tiro na coluna. Ambos chegaram a serem atendidos e encaminhados para a Unidade de Emergência. Rodrigo, no entanto, não resistiu e morreu ao dar entrada no hospital. Já Taise se encontra na área vermelha.
A polícia ainda não tem pistas sobre os autores dos disparos.


RODRIGO SOUZA


Rodrigo Souza tinha mais de 17 anos de carreira e uma extensa história de participações em bandas de forró e arrocha, entre elas os Deuses do Arrocha e Mulheres perdidas. A partir de 2015 o artista começou carreira solo e lançou tres discos.

APÓS UMA VIDA DE ESPERA, DISTRITO DE COLÔNIA EM JUPI, RECEBERÁ ÁGUA ENCANADA

O acesso à água potável ainda é um desafio diário para grande parte das populações do mundo. Apesar das inúmeras fontes naturais de água no mundo - rios e lagos, em geleiras e aquíferos, chuva e neve - a quantidade de água que diferentes países conseguem extrair para fornecer a seus cidadãos varia bastante. Um estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) identificou países em que a demanda por água excede a oferta natural do recurso.  Segundo a organização, os países onde isso acontece fazem maior pressão sobre as fontes de água doce.

No Nordeste brasileiro não é de hoje que um dos maiores e mais procurados recursos na atualidade, que torna-se a cada dia mais raro em todo o planeta, é a água. Mas apesar do cenário, parte da população ainda não lida de forma correta com precioso líquido e não é incomum se deparar com o uso irracional e nada otimizado da água.

E no povoado de Colônia, município de Jupi, agreste pernambucano, a espera de toda uma vida pela água tratada e encanada será encerrada nessa sexta feira (30). É que a Prefeitura estará realizando a Inauguração do novo SSAA - Sistema Simplificado de Abastecimento de Águadaquela localidade.  Com a medida, cerca de 300 famílias serão atendidas, uma média de 1.500 pessoas.

Dr. Roberto Tavares, Presidente da Compesa e
Prefeito Marcos Patriota (DEM)
Com isso, além do benefício da água na porta de casa, dezenas de pequenos comércios e prédios públicos serão beneficiados.

Segundo o prefeito de Jupi, Marcos Patriota (DEM), esse era um compromisso de campanha no qual  ele e sua equipe se debruçaram desde o início do governo e em apenas seis meses de gestão, conseguiram cumprir: “Contamos com a parceria fundamental do Governo do Estado, através do Governador Paulo Câmara, do Secretário Nilton Mota e do presidente da Compesa, Dr. Roberto Tavares que foram sensíveis às nossas solicitações,”  e complementou: “No nosso Governo, denominado de ‘Juntos para melhorar’ quero que a maior obra seja sempre cuidar bem da nossa gente!”.

E como o clima é de festa, para celebrar esse importante momento na vida daquela população, tão aguardado por todos desde sua fundação, a Prefeitura promoverá shows na Praça Pública do povoado no dia 30 de Junho – próxima sexta feira - a partir das 20h com as seguintes atrações:

20h: Forró dos Parças

22h: Banda Arreio de Ouro