terça-feira, 21 de novembro de 2017

Temer receberá gestores locais na manhã desta quarta-feira, 22 de novembro



A capital do Brasil foi invadida pelo movimento municipalista. Lideranças e gestores locais promovem mobilização no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto para pressionar por medidas que tragam alívio à grave crise, que tem inviabilizado a gestão dos governos locais. Uma das expectativas dos promotores e dos participantes da ação é agenda com o presidente da República, Michel Temer.
Durante a primeira atividade da programação, que acontece entre os dias 21 e 22 de novembro, veio a confirmação de que Temer receberá os representantes do municipalismo nesta quarta, às 10h. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e os demais presidentes das entidades estaduais e regionais municipalistas devem apresentar, pessoalmente, a pauta prioritária ao chefe do Executivo Federal.    
O principal pleito da campanha Não Deixem os Municípios Afundarem com o governo é a liberação de novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 4 bilhões. No entanto, as demais reivindicações, apresentadas ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, devem ser reforçadas para que Temer ajude a garantir novas conquistas.
Os participantes do dia “D” da campanha pretendem promover passeata na Praça dos Três Poderes. Após intensa agenda com os parlamentares integrantes das bancadas estaduais, os municipalistas se reunirão na frente do Congresso. A caminha acontece antes da agenda com o presidente da República.  

AFINAL, POR QUE O QUE O MEU PREFEITO VAI TANTO À BRASÍLIA?

*Por Marcelo Jorge, de Brasília/DF

E essa pergunta que muito munícipe hoje faz, tem um sentido: em tempos nos quais os prefeitos reclamam tanto da grave crise, demitem para enxugar folha salarial, contingenciam obras, elevam impostos visando ampliar arrecadação e muitas vezes parecem ter esquecido compromissos assumidos em campanha, colocando em risco sua credibilidade e em muitos casos até uma futura reeleição, a grande maioria utilizou parte desse ano que está indo embora em viagens à Brasilia.

O fato é que quando um oncologista, tomando como exemplo, pensa em aperfeiçoamento profissional e referência em tratamento do câncer no mundo, se remete à Universidade do Texas MD Anderson Cancer Center, um centro  médico, localizado em Houston, no Texas, EUA e considerado a referência mundial no tratamento desse mal, um gestor público bem intencionado – seja prefeito o mesmo governador - sabe que o centro das decisões políticas no Brasil, é a Capital Federal.

Foto: Divulgação
Lá está o Legislativo Federal, através do Senado e da Câmara dos Deputados, produzindo projetos e leis que podem viabilizar (ou não) o andamento das gestões públicas. Lá, os prefeitos buscam através das suas bases, abrir portas para liberação de emendas parlamentares e resolução de demandas de governo. É bom lembrar que cada parlamentar está alí por indicação popular, isto é, pelo voto de cada eleitor brasileiro.
Cabe portanto aos eleitores acompanharem o mandato e cobrarem posições dos seus representantes

Foto: Banco de Imagens do STF
Lá está também o Poder Judiciário, composto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos estados e do Distrito Federal e Territórios. À estes, compete das famosas liminares que garantem ao menos momentaneamente alguns recursos impetrados pelos municípios, à análise dos processos e decisões que devem dar  cumprimento às Leis que regem nossa Constituição.

Foto: Reprodução
É também em Brasília onde está o Poder Executivo, encabeçado pela Presidência da República e que tem como atribuição principal, a administração do país, assim como um presidente em uma empresa privada precisa gerir seu negócio da melhor forma possível. 
Vale lembrar ainda que semelhantemente aos parlamenmtares do Congresso, o servidor Número 1 do país também é escolhido diretamente nas urnas pela população brasileira (só para lembrar: atualmente, esse inquilino número 1 do Palácio, foi anteriormente Vice presidente  de uma chapa também escolhida pela população.)  À ele, recorrem parlamentares que representam seus prefeitos, buscando resoluções políticas ou administrativas.

Esplanada dos Ministérios. Foto: Arquivo Agencia Brasila
Paralela a toda esta estrutura, ainda existem os Ministérios de Estado, compostos por políticos nomeados pelo próprio Presidente e que auxiliam no processo de delegação e pulverização das tarefas para profissionais mais específicos de cada área. Subordinados aos Ministérios estão diversas Secretarias e Diretorias que definem entre outras atribuições, o início, a continuidade ou a interrupção de obras, por exemplo.

Além disso, ainda existe uma grande estrutura de apoio às 5.570 gestões municipais  e à disposição dos prefeitos que é a CNM - Confederação nacional dos Municípios - , uma entidade que congrega essa categoria e que disponibiliza ações municipalistas e de orientação aos gestores para um melhor desempenho das suas atividades. Como entidade reinvidicatória, a CNM também vem auxiliando os municípios nas suas demandas, através de mobilizações nacionais à exemplo da já tradicional MARCHA DOS PREFEITOS


Prefeitos pernambucanos em reunião com parlamentares
 na Cãmara Federal. Foto: Marcelo Jorge
Desta forma, os Prefeitos vem até Brasília para tentar solucionar problemas que muito provavelmente não resolveriam se estivessem apenas sentados em seus gabinetes nos palácios municipais. Para nós, que estamos com mais frequência acompanhando essas vindas ao Distrito Federal ao lado de alguns dos prefeitos do Agreste Pernambucano, por exemplo, assistimos em cada viagem uma verdadeira ‘Saga’ em busca de resoluções.

O que talvez falte a alguns gestores municipais e dar maior visibilidade à estas viagens para que o seu munícipe entenda que quando o seu prefeito se desloca dos mais distantes municípios desse país continental, privando-se da companhia da sua da família e dos amigos, do conforto do lar, submetendo às intermináveis horas em aeroportos, muitas vezes pela madrugada, colocando a própria integridade em risco nas estradas e nos céus e ao chegar em Brasília muitas vezes ser atendido com indiferença em alguns ministérios, com o famoso ‘chá de cadeira’ num interminável exercício de paciência não é nenhuma viagem de lazer ou utilização indevida de diárias. Refiro-me claro, aos gestores responsáveis e honestos. Claro que existem os relapsos, desonestos e inconsequentes, comuns em todas as áreas profissionais.

Portanto, querido (e)leitor: Enquanto o cidadão dorme na comodidade da sua casa, sem precisar ir buscar benefícios para seu município, após ter delegado para esta tarefa um representante através do seu voto, esse representante, sendo um bom prefeito, estará em Brasília e em outras viagens institucionais cumprindo exatamente esse papel, por sua gestão e por sua população.  

Marcelo Jorge é Consultor Político, Radiojornalista, Publicitário e Graduando em Ciência Política pela Uninter

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

MORRE CHARLES MANSON : UM DOS MAIORES ASSASSINOS DO SÉCULO 20

Charles Manson: assassino morreu aos 83 anos em um hospital da Califórnia (CDCR/Handout/Reuters
Los Angeles, Estados Unidos – O assassino em série Charles Manson, um dos criminosos mais famosos do século XX, morreu nesta segunda-feira aos 83 anos em um hospital da Califórnia, segundo informou a irmã de uma das suas vítimas ao portal “TMZ”.
Manson abalou os EUA em agosto de 1969 com uma sangrenta espiral de violência na qual ele e seus seguidores fãs da sua seita, conhecidos como “a família Manson”, mataram sete pessoas para provocar uma guerra racial.
Aqueles crimes comoveram a sociedade americana e marcaram simbolicamente um ponto na contracultura dos anos 60 e do movimento hippie.
Entre os assassinados estava a atriz Sharon Tate, que estava a ponto de dar à luz ao seu primeiro filho, fruto da sua relação com o diretor Roman Polanski.
Os assassinos usaram o sangue das suas vítimas para escrever mensagens nas paredes, enquanto seguiam as instruções que acreditavam escutar na canção “Helter Skelter”, de The Beatles.
Manson somava centenas de sanções por mau comportamento na prisão, onde também gravou uma tatuagem em forma de uma suástica.
O assassino em série morreu num hospital da cidade de Bakersfield, explicou à “TMZ” a irmã da própria Tate, após receber um telefonema de oficiais de Corcoran State, a prisão onde estava Manson, condenado em 1971 pelo seu papel na organização e planejamento dos assassinatos cometidos por seus seguidores.
Manson foi sentenciado a morrer na câmara de gás em 1971. A pena capital foi comutada para prisão perpétua depois que os tribunais declararam inconstitucional punir com a morte os reclusos no estado da Califórnia.
Após sete anos em prisão foi declarado elegível para obter a liberdade condicional, mas lhe foi repetidamente negada depois que autoridades concluíram que era um preso ainda muito perigoso.
Nos últimos 20 anos, Manson sempre se negou a comparecer nas suas audiências para liberdade condicional e em entrevista concedida à revista “Vanity Fair” em 2011 se descreveu como um homem “mesquinho, sujo, fugitivo e ruim”, afirmando que foi condenado por “ser a vontade de Deus”.
Em uma reportagem publicada em 1970 pela revista “Rolling Stone” sobre os assassinatos realizados pela “família”, foi considerado “o homem vivo mais perigoso do mundo”.
Leslie Van Houten, o membro mais jovem desse clã, explicou então que Manson havia lhes feito “lavagem cerebral” com sexo, LSD, leituras constantes de passagens da Bíblia, repetidas escutas do disco “White Album”, de The Beatles, e outros textos sobre o seu desejo de lançar uma revolução.
Exame

sábado, 18 de novembro de 2017

'FALANDO COM O AGRESTE' MAIS UMA VEZ EM BRASÍLIA ACOMPANHA PAUTA MUNICIPALISTA


O programa 'Falando com o Agreste', exibido diariamente das 12 as 13 horas pela

Rádio Marano FM de Garanhuns, acompanhará mais uma caravana de prefeitos à 

Brasília , de 21 a 23 de Novembro. 

E como vem fazendo desde 2016, o programa de Rádio e Blog 'Falando com o Agreste' acompanhará centenas de prefeitos brasileiros e principalmente gestores pernambucanos em mais uma agenda na Capital Federal, Brasília, a partir dessa terça feira 21 e até a quinta feira 23 de Novembro.
Semelhantemente à outras viagens, a pauta é a crise vivenciada pelos municípios.

Ano após ano, o mês de setembro é reconhecido como um período de escassez nas arrecadações. Com isso, a parcela referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destinada a todas as administrações municipais do país, é reduzida e os Municípios sofrem para arcarem com os custos de serviços básicos da Prefeitura. Para driblar essa situação de aperto e manter com qualidade a gestão das políticas públicas municipais, o movimento municipalista propõe o valor extra correspondente a 1% do FPM nos repasses do referido mês.

Sensibilizado com a grave crise financeira dos Municípios, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) propôs essa medida ao Senado, guiado pelas lideranças municipalistas nordestinas. Sob forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, a proposição dispõe sobre alteração na “Constituição Federal para determinar que parcela dos recursos dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados seja destinada ao Fundo de Participação dos Municípios no mês de setembro de cada ano”.

 Sob relatoria do senador Armando Monteiro     (PTB-PE), a proposta tramita atualmente na   Comissão de Constituição e Justiça da Casa,   onde aguarda apreciação. Capitaneada pela   Confederação Nacional de Municípios       (CNM),  a mobilização nacional de prefeitos      que ocorrerá em Brasília entre os dias 21 e      22 de novembro, chamada Não Deixem os      Municípios Afundarem, vem cobrar sua   a    aprovação. (Veja vídeo ao lado).  

  Essa matéria está na pauta prioritária da c   campanha, uma vez que colabora           profundamente com as possíveis ações de   enfrentamento da crise financeira que vem deixando os Municípios de mãos atadas. Em 2007, o movimento municipalista conquistou o 1% extra do FPM, pago em julho e dezembro. Agora, urge a necessidade dos novos recursos para custeio das necessidades básicas da população e funcionamento das administrações municipais.

O 'Falando com o Agreste' cumprirá mais uma vez o seu papel de imprensa séria e  testemunha ocular de mais uma demanda  municipalista, repassando para ouvintes e internautas, entrevistas com gestores e políticos de expressão regional e nacional, a partir de áudios e vídeos, inclusive com a geração do programa de Rádio inteiramente produzida onde o fato acontece, na capital das decisões políticas nacionais. 
Ouça das 12 as 13 horas pela Rádio Marano FM de Garanhuns ou pelo site www.radiomaranofm.com.br


Com informações na CNM - Confederação Nacional de Municípios

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

JUIZ DE 1ª INSTÂNCIA DE BRASÍLIA CONDENA RENAN CALHEIROS A PERDER O MANDATO E DIREITOS POLÍTICOS

Senador Renan Calheiros - Foto: AFP
Sob acusação de improbidade administrativa, a 14ª Vara Federal de Brasília condenou o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) a perder o mandato, além da suspenção de seus direitos políticos por oito anos.

Segundo o site de notícias UOL, a sentença foi dada nesta quinta-feira, 16. Renan foi condenado por “enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida” e o caso corre em segredo de justiça. Ainda segundo o UOL, a sentença está relacionada ao caso da jornalista Mônica Veloso.

Em 2007, Renan Calheiros renunciou à Presidência do Senado após a jornalista, com quem o senador tinha uma filha, fruto de um relacionamento extraconjugal, denunciar que ele realizava o pagamento da pensão da criança com dinheiro da empreiteira Mendes Júnior, repassado pelo lobista Cláudio Gontijo.

Na época, o caso gerou outras ações judiciais. Uma delas ocasionou a atual condenação, por improbidade administrativa, era de caráter civil e foi aberta pelo Ministério Público (MP), em 2015.

A outra ação, de caráter criminal, foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e acusava Renan de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Parte desta acusação não foi aceita por falta de provas, em 2016, mas o processo ainda está em tramitação.

O juiz ainda condenou Renan, Gontijo e a empreiteira Mendes Júnior a pagarem, juntos, a quantia de R$ 246.853,20 como multa civil, em valores a serem atualizados. Segundo o magistrado esse foi o valor que Renan teria recebido do lobista.

O Senador declarou que vai recorrer e que a decisão sobre esse tema por um juiz de primeira instância "causa surpresa". Ele argumentou que o STF já analisou o caso e não o recebeu por falta de provas.

A defesa de Renan pode apelar ao próprio juiz ou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.


De acordo com o UOL, o processo cível na 14ª Vara corre em segredo de Justiça. O sigilo engloba a íntegra dos argumentos da sentença de condenação do senador, do lobista e da empreiteira. Só os réus podem conhecê-los integralmente

MORRE SALVATORE TOTO, O MAFIOSO MAIS TEMIDO DA ITÁLIA E QUE INSPIROU O FILME , " O PODEROSO CHEFÃO"

Toto, era um dos homens mais temidos da Itália - Crédito : Reprodução

Salvatore "Toto" Riina, o ex-poderoso chefão da máfia siciliana e um dos homens mais temidos da Itália, faleceu em consequência de um câncer nesta sexta-feira, informou a imprensa italiana. Chamado "chefe dos chefes", de 87 anos, o italiano foi condenado a 26 penas de prisão perpétua e é suspeito de matar mais de 150 pessoas enquanto comandava a Cosa Nostra. Ele estava em coma induzido há pelo menos cinco dias, depois de duas cirurgias que agravaram seu estado de saúde.

Riina faleceu na unidade carcerária do hospital de Parma, Norte da Itália, a 0h37m desta sexta-feira, de acordo com os principais jornais do país e a agência de notícias ANSA. O hospital não confirmou oficialmente a morte até o momento, mas a mídia italiana crava o falecimento do ex-chefão.

Sua mulher e três de seus quatro filhos foram autorizados na quinta-feira pelo ministério italiano da Saúde a visitá-lo para uma despedida. O filho mais velho do mafioso cumpre pena de prisão perpétua por quatro assassinatos.

OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS NA ITÁLIA

O chefão siciliano mandou assassinar em 1992 os juízes de combate à máfia Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, que haviam trabalhado para levar mais de 300 mafiosos a julgamento em 1987. Ele também foi o responsável por atentados com bomba em Roma, Milão e Florença, que mataram dez pessoas. Riina foi capturado em Palermo, capital da Sicília, em 1993, e estava encarcerado desde então.

O mafioso italiano que nasceu na cidade de Don Corleone, na Itália, inspirou o diretor Francis Ford Coppola a realizar o filme  " O Poderoso chefão", interpretado pelo ator Marlon Brando e é que um dos clássico do cinema de Hollywood.


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